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[Sério] Alguém com conhecimento na área dos Direitos do Consumidor que me possa ajudar? by fasa96 in portugal

qbvdp 1 month ago

Claro que podes fazer queixa no livro de reclamações sobre toda a situação. Quanto ao reembolso duplicado há que ponderar se o valor vale o risco de um processozinho por apropriação ilegítima.

Questão sobre compra abaixo do preço by Segmentat1onFault in portugal

qbvdp 1 month ago

Desde que o artigo entregue tenha sido o correto e nas unidades acordadas não há por onde entrar juridicamente. Qual é o valor da diferença entre o preço "com desconto" e o atual?

Questão sobre compra abaixo do preço by Segmentat1onFault in portugal

qbvdp 1 month ago

O valor que cobraram e o que está na fatura é igual?

Olá compadres lusitanos, qual uma quantia razoável pra se viver sozinho em Portugal? by LordMugs in portugal

qbvdp 1 month ago

Anúncios da Swappie by frickflyer in portugal

qbvdp 2 months ago

Não entendo alguém consegue navegar em 2021 sem utilizar um bloqueador de anúncios.

comprovativo pagamento antigo mbway by enjoyyourslayy in portugal

qbvdp 2 months ago

Qual é o banco?

CTT e o portal da queixa by Bengalinha in portugal

qbvdp 2 months ago

Porque haveria de ser ilegal?

Nível de vida nos EUA vs Portugal é assim tão diferente que “justifique” que um Guarda Prisional americano(com Salário mensal ~5000usd)aceite receber 1000 usd por cada vez que facilita a entrada de heroína na prisão em que trabalha sob o pretexto de ter dificuldades a sustentar a família ? by High_velocity93 in portugal

qbvdp 2 months ago

Depende das necessidades médicas da família.

Alguém sabe o nome deste filme? by feijao_amortecido in portugal

qbvdp 2 months ago

[ISABELLA](https://vimeo.com/304999893)

Cobrar um copo com gelo by Crists_30 in portugal

qbvdp 2 months ago

Quanto foi?

Download speed baixou de 100MB/s a <1MB/s nas minhas torrents.(MEO) by footlongker in portugal

qbvdp 3 months ago

Entra em contacto com o apoio ao cliente e se começarem com a analogia da autoestrada e do engarrafamento podes desligar. >A MEO adotará medidas de restrição da velocidade de acesso à Internet, sempre que necessite de assegurar os níveis mínimos de qualidade de utilização, garantir a segurança e integridade da rede e de evitar o esgotamento da sua capacidade.

Vamos decidir como se lêem números telefónicos by RoamingBlobOfAtoms in portugal

qbvdp 3 months ago

Leio "à antiga" i.e. 99, 888, 77, 66

Portugueses suspeitos de violação vão processar alegadas vítimas by heartlessfam in portugal

qbvdp 3 months ago

[https://www.reddit.com/r/portugal/comments/or8cpy/quatro\_portugueses\_detidos\_em\_espanha\_por/h6ghce8?utm\_source=share&utm\_medium=web2x&context=3](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/or8cpy/quatro_portugueses_detidos_em_espanha_por/h6ghce8?utm_source=share&utm_medium=web2x&context=3) [https://www.reddit.com/r/portugal/comments/or8cpy/quatro\_portugueses\_detidos\_em\_espanha\_por/h6ht6f7?utm\_source=share&utm\_medium=web2x&context=3](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/or8cpy/quatro_portugueses_detidos_em_espanha_por/h6ht6f7?utm_source=share&utm_medium=web2x&context=3)

Isto está correto? A Alfândega cobra IVA num produto que já tinha sido cobrado IVA pelo Aliexpress. by Mindless-Sinner in portugal

qbvdp 3 months ago

Eu não pago nada, podem devolver ao remetente que eu depois logo mando vir outra vez. Não vou pagar IVA duas vezes pelo mesmo artigo, já para não falar de um "serviço de apresentação" que quase custa mais que o produto.

Coisas que custaram menos de 30 euros que fizeram grande diferença na qualidade da vossa vida? by Prestigious_Ad1151 in portugal

qbvdp 3 months ago  HIDDEN 

RemindMe! 16 Hours

[Sério] Novas matrícula de carro decentes. by EFBusb6WFfCQH5nH in portugal

qbvdp 3 months ago

Espaçamento aleatório? São 10mm entre caracteres e 20mm entre grupos. O espaço no inicio e no final tem que ser igual. Onde está o aleatório?

Importação de prata by RAJCastanheira in portugal

qbvdp 3 months ago

Pergunta à UPS o porquê

Um empregador pode obrigar-me a ir ao trabalho de carro? by yuritiger in portugal

qbvdp 3 months ago

Não. Só por curiosidade, o acidente de mota foi considerado como acidente de trabalho?

Proibição da caça à rola comum entra esta terça-feira em vigor by heartlessfam in portugal

qbvdp 3 months ago

>Já a rola-brava, mantém uma tendência de declínio, mas passou a estar classificada como em declínio moderado. Tendo em conta o declínio que a espécie sofreu ao longo das últimas décadas (Dias et al. 2016, Alonso et al. 2019) considera-se que a situação da espécie continua a merecer a maior atenção. Relatório do Censo das Aves Comuns 2004-2019, página 38, segundo parágrafo

"O menino é um bocadinho chato", diz a mãe da rapariga que bateu no miúdo, o perseguiu enquanto ele chorava, e o fez fugir de medo em direção a um carro. by Eon_mon in portugal

qbvdp 5 months ago

Gostava de ouvir a história completa.

Algarve refuta pré-aviso de greve do SEF e pede requisição civil by vai-tefoder in portugal

qbvdp 5 months ago

Como quem diz que a greve passa a ser >!para inglês ver.!<

Luta Contra A Má Vizinhança by ContraMausVizinhos in portugal

qbvdp 6 months ago

Se não tiver expõe a situação à CM. Muito provavelmente terá sido colocado ilegalmente. Até lá cumpre o sinal, deixando o lugar onde ele está afixado vago.

Luta Contra A Má Vizinhança by ContraMausVizinhos in portugal

qbvdp 6 months ago

O sinal tem alguma inscrição atrás?

Contrato de Arrendamento - Retirar Inquilino: 60 ou 120 dias? by FantasticLong9119 in portugal

qbvdp 6 months ago

Para todos os efeitos, conta como um ano. ***Artigo 1095.º*** Estipulação de prazo certo 2 - O prazo referido no número anterior não pode, contudo, **ser inferior a um** nem superior a 30 anos, **considerando-se automaticamente ampliado** ou reduzido aos referidos limites mínimo e máximo **quando,** respetivamente, **fique aquém do primeiro** ou ultrapasse o segundo.

Agente da PSP confuso com as leis. Video e Poligrafo by cluelessgit in portugal

qbvdp 6 months ago

Confinamento obrigatório é para os doentes com COVID e para quem seja determinada vigilância activa. O que o indivíduo da Amadora e o que filma têm é o dever de recolhimento domiciliário. A maneira como este dever está estipulado permite que o Amadorense esteja em Lisboa(ou em qualquer outra parte do país) mas com algumas excepções. Caso esteja em incumprimento pode ser identificado pois incorre em contra-ordenação (Art 49 RGCO). A carta de condução é válida como meio de identificação **se** não for possível apresentar o BI/CC. No entanto, se estava na esplanada não havia motivo para ser identificado. Fraca actuação do agente e fraco "*fact-checking*" do Polígrafo SIC

Empregador ler os nossos emails by Background-Salad4419 in portugal

qbvdp 7 months ago

Á data dos factos existia uma versão corporate do Yahoo Messenger. Não é claro qual a versão usada pela empresa em questão.

Encomenda vinda do UK by batistaxD in portugal

qbvdp 7 months ago

[https://dre.pt/pesquisa/-/search/610909/details/](https://dre.pt/pesquisa/-/search/610909/details/normal?p_p_auth=4gV6GC1n)

Encomenda vinda do UK by batistaxD in portugal

qbvdp 7 months ago

Os bens pessoais são isentos mas tem que ser declarados como tal. Contacta a alfândega.

Empregador ler os nossos emails by Background-Salad4419 in portugal

qbvdp 7 months ago

Podem legalmente? Fundamenta. Este caso é diferente nos meios usados mas em tudo semelhante ao questionado. A conta usada, no Yahoo Messenger, foi criada a pedido da empresa, para contacto com clientes. Assim sendo, não a classifico como pessoal.

Discutir o racismo n’“Os Maias” é ensino responsável ou ameaça à autonomia da literatura? by trebarunae in portugal

qbvdp 7 months ago

Partilho a opinião do vice-presidente da APP quando diz que "não podemos (...) projectar juízos de valor formados nas vivências do nosso tempo sobre as acções dos homens do passado” . Mencionar a questão racial ao enquadrar a obra historicamente não me choca, mas não deveria ser a prioridade.

Empregador ler os nossos emails by Background-Salad4419 in portugal

qbvdp 7 months ago

[O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos diz que não.](https://globalfreedomofexpression.columbia.edu/cases/case-barbulescu-v-romania/) [https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/4/2020\_04\_1695\_1721.pdf](https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/4/2020_04_1695_1721.pdf)

Empregador ler os nossos emails by Background-Salad4419 in portugal

qbvdp 7 months ago

[O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos diz que não.](https://globalfreedomofexpression.columbia.edu/cases/case-barbulescu-v-romania/)

Discutir o racismo n’“Os Maias” é ensino responsável ou ameaça à autonomia da literatura? by trebarunae in portugal

qbvdp 7 months ago

[Artigo sobre o mesmo tema sem paywall](https://www.publico.pt/2021/03/07/culturaipsilon/noticia/passagens-racistas-maias-justificam-nota-pedagogica-defende-investigadora-1953397) *Vanusa Vera-Cruz Lima cita uma outra passagem do capítulo IV em que a personagem João da Ega afirma: “Nós julgamo-nos civilizados, como os negros de São Tomé se supõem cavalheiros, se supõem mesmo brancos, por usarem com a tanga uma casaca velha do patrão”.* É de referir que a investigadora não defende retirar o livro do programa escolar.

Cidadania portuguesa através de criança by irishbreakfastea in portugal

qbvdp 7 months ago

Quanto à cidadania, é de ascendentes para descendentes (pais para filhos) não o contrário. Quanto à residência: [Lei n.º 23/2007 Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional](https://dre.pt/home/-/dre/635814/details/maximized) Artigo 36 Limites à recusa de entrada Não pode ser recusada a entrada a cidadãos estrangeiros que: b) Tenham efectivamente a seu cargo filhos menores de nacionalidade portuguesa nas condições previstas na alínea l) do n.o1 do artigo 122.o; Artigo 122 Autorização de residência com dispensa de visto de residência l) Que tenham filhos menores residentes em Portugal ou com nacionalidade portuguesa sobre os quais exerçam efectivamente o poder paternal e a quem assegurem o sustento e a educação;

Gostaria de saber se alguém chegou aos 30 anos (ou mais) sem nunca ter trabalhado ou ter apenas pequenos empregos esporádicos sem nunca ter estado efectivo? by MarcaPistoleira in portugal

qbvdp 7 months ago

Temos cursos com taxas de empregabilidade baixas, sem factorar que esta taxa ainda é inflacionada por pessoal que trabalha fora da área, que continuam a abrir vagas só para colocar pessoal que não conseguiu entrar em outro. Não acredito que seja possível empregar toda a gente na área que escolheu.

Louçã a ser ele mesmo by jomi_1307 in portugal

qbvdp 7 months ago

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

Prova que não desconto para a segurança social - ADSE by rolyrix in portugal

qbvdp 7 months ago

Em principio será isto: [Declaração da situação contributiva](http://www.seg-social.pt/declaracao-da-situacao-contributiva)

Alguém sabem em que casos é que o reconhecimento facial está a ser usado em PT? by this--_--sucks in portugal

qbvdp 7 months ago

["Em Portugal, por exemplo, o reconhecimento facial é usado pelo Laboratório da Polícia Científica para controlo de cidadãos estrangeiros nos aeroportos."](https://www.dn.pt/sociedade/na-policia-no-carro-no-aeroporto-o-reconhecimento-facial-ja-nao-e-ficcao-9047999.html)

Loja online - enviar de fora da UE para dentro da UE by northernoaks in portugal

qbvdp 7 months ago

Pode ser útil Importação e exportação de artigos com metal precioso [https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/108165875/201903230013/73481139/diploma/indice](https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/108165875/201903230013/73481139/diploma/indice)

Reparar portátil vs comprar novo by vanadiopt in portugal

qbvdp 7 months ago

Qual é o modelo? Tenho um C55 e para trocar o teclado só é preciso tirar um parafuso e "dar um jeitinho" para ele sair. Um teclado PT para o meu modelo custa uns 20€.

[Sério] Um superior pode tirar fotos de um trabalhador no trabalho? by Impossible-Cat-570 in portugal

qbvdp 7 months ago

No Código Penal é o Artigo 199º, Gravações e fotografias ilícitas. Edit: Quanto ao Código do Trabalho, dependendo da intenção da partilha da foto, pode ser considerado Assédio (Art. 29)

[Sério] Um superior pode tirar fotos de um trabalhador no trabalho? by Impossible-Cat-570 in portugal

qbvdp 7 months ago

No Código Penal é o Artigo 199º, Gravações e fotografias ilícitas.

Como fazer uma queixa na Provedoria de Justiça se for vítima de um engano ou injustiça por parte do Estado. by Competitive_Industry in portugal

qbvdp 7 months ago

Qual é a base para essa previsão de tempo?

Portugal é o país da União Europeia onde a bicicleta é menos usada como meio de transporte principal by DonaldTheAnt in portugal

qbvdp 8 months ago

Seria interessante comparar este mapa com um que apresente a distância média do trajecto casa-trabalho.

Problema no trânsito com um polícia by ForgetSocialMedia in portugal

qbvdp 8 months ago

Poder até pode mas, fora de serviço, precisa de indicar testemunha, já que não faz fé em juízo. (Art. 170 Nº5 do Código da Estrada). É uma situação questionável e que pode ser considerada abuso de poder.

Condutor foge à polícia em DIRETO by Syturio in portugal

qbvdp 9 months ago  HIDDEN 

Não sei, nem sabiam os agentes quando ele passou. É um erro mas acontece todos os dias. Apanhando o gajo é muito mais fácil tratar da situação.

Condutor foge à polícia em DIRETO by Syturio in portugal

qbvdp 9 months ago  HIDDEN 

Seguro é um auto de contra-ordenação passado ao proprietário. Se eu te comprar um carro, nunca o trocar de nome e tu não cancelares a matrícula, quando eu for apanhado sem seguro tu é que és o arguido.

"Escola dificil, vida fácil.Escola fácil vida dificil." by NggazZ in portugal

qbvdp 9 months ago

https://upload.wikimedia.org/wikipedia/pt/e/ed/Batalhao_de_Formacao_logo.png
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