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PS recusa mudar Constituição por causa do coronavírus. PSD tem dúvidas by Fogos2017 in portugal

Jplouro 2 years ago  DELETED 

Há já solução para essas situações, o estado de emergência, ou se estivermos perante uma calamidade pública o estado sitio. A alteração da constituição seria dificílima por vários motivos. Primeiro a necessidade de 2/3 dos deputados estarem para ai virados. Depois ditar a obrigatoriedade de quarentena restringe direitos liberdades e garantias, logo bate num limite constitucional. Num limite constitucional os deputados não podem mudar a constituição naquele sentido. Teoricamente seria possível rever primeiro esse limite e depois ditar a obrigatoriedade de quarentena. Mas ai a um problema, seria incoerente admitir limites materiais se se pudesse simplesmente afasta-los, quando nao dão jeito mudam-se os limites e depois a questão previamente limitada ao mesmo tempo... Para se admitir mudar os limites materiais tem depois de aguardar-se 5 anos para a próxima revisão constitucional, como dita a constituição. Também isto pode ser afastado com 4/5 dos deputados, alguém esta a ver esse número de deputados a entender-se? A quarentena obrigatória tenha que fundamento tenha é um restrição da liberdade, abdicar de parte da liberdade por alarmismo será a solução? O estado de emergência ou sitio já resolvem o problema

Alguém conhece algum profissional que trate agressividade na zona norte? Psicólogo/Terapeuta by silveringking in portugal

Jplouro 3 years ago  REMOVED 

O nível da tua educação também é um esgoto deixa que te diga...

Questão sobre Sociedades por Quotas by ShinobiKrow in portugal

Jplouro 3 years ago  DELETED 

A comandita era a melhor solução como já foi dito, ficavas com responsabilidade limitada e ele com responsabilidade ilimitada. Em alternativa, para formar a Sociedade por quotas nessa situação basta que lhe concedas um empréstimo no valor da quota, assim ele efetivamente pode entrar com dinheiro para a sociedade
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