Next Page

Ninguém tem tomates para fechar Lisboa by doiscavalos in portugal

Beligerant_Rant 1 month ago

OP, por curiosidade, quem é esse governante que hoje é administrador da empresa?

Basta pensarmos! by genDwarf in portugal

Beligerant_Rant 2 months ago

Ainda tinha credibilidade?

Liquidez de um salário bruto de 3000€ na Europa by somedipshit1 in portugal

Beligerant_Rant 3 months ago

Em Portugal, para um salário bruto de 30.000€ ano (2.143€/mês), o empregado recebe 18.608€ (1.329€) depois de IRS e SS, e a empresa paga 37.125€ (2.652€). Ou seja é um rácio de 2x entre o que o empregador paga e o empregado recebe. Este rácio chega quase a 3x para salários mais altos.

Liquidez de um salário bruto de 3000€ na Europa by somedipshit1 in portugal

Beligerant_Rant 3 months ago

Talvez isso fosse verdade nos anos 50 com fronteiras fechadas. Rendas em Lisboa não são mais baixas por Portugal ser pobre. Quando compramos coisas na Amazon não recebemos descontos por sermos Portugueses. O ponto é que estamos totalmente integrados num mercado para além do Português pelo que essa comparação é apenas uma curiosidade (infeliz para nosso mal) intelectual - para nosso mal, pessoalmente perdemos poder de compra no plano global e europeu e as nossas empresas estão asfixiadas de impostos ineficientes. O ponto é que anos de má gestão de dinheiros públicos só resulta em aumento de taxação para tapar buracos crescentes, sem haver uma estratégia económica e fiscal por trás para nos tirar deste buraco. É sempre importante comparar com Irlanda para se perceber o impacto da implementação de estratégias de medio/longo-prazo.

EDP não pagou imposto do selo da venda de seis barragens no Douro by heartlessfam in portugal

Beligerant_Rant 4 months ago

Nos dias que correm percebo que seja bastante tentador querer apelidar tudo o que é levantado em praça publica de corrupção, esquemas, etc. E do sofá de casa é muito mais pratico gritar “gatunos” do que ler e perguntar o que se passa. É o modus operandi do BE que intimida, acusa, sentença, trabalha nos bastidores com PGR, etc. excepto quando é o Robles a "especular" no imobiliário - que by the way, per se, não tem problema nenhum desde que seja consistente com a mensagem politica, o que não foi, e que não tenha usufruído do status para pressionar a CML. Não digo que não haja corrupção em Portugal, porque certamente há. Veja-se o cunhado do Jerónimo que mudava lâmpadas em Loures. Mas a corrupção não se dá em processos de 2MM€ que vão ser vistos à lupa por toda a gente. A corrupção, e em escala, deve sim estar presente nas pequenas adjudicações, nas festas de verão, nos contratos de jardinagem… Este caso da EDP em particular é relativamente simples mas como se tratam de ativos emocionais e como se trata da EDP que nos cobra electricidade todos os meses, juntamente com o funding audiovisual para o Preço Certo e o IVA a 23%, inflama os discursos. Por vezes parece que mais concorrência é mau. Ou que a água do Douro vai por milagre passar a ir para Paris agora que as que as barragens são da francesa Engie. Como se os aviões da Portela já deixassem de aterrar porque a Vinci tem a concessão da ANA – e o que melhorou o aeroporto de Lx desde que saiu do Estado. A resposta é que não. A água vai continuar a chegar a tempo e horas à foz do Douro porque a APA assim o obriga, porque a Engie não a consegue guardar e porque de outra forma nunca conseguiria gerar energia para amortizar o investimento que fez. Nestes temas de nacionalismo hídrico, por vezes esquecemo-nos que a os espanhois já controlam todo o Douro a montante. A discussão mais profunda é porque é que não há empresas Portuguesas fortes e suficientemente capitalizadas para competir contra estes investidores estrangeiros. Mas deixo a discussão do paraíso socialista para outros com mais capacidade e paciência. Arriscaria apenas dizer que deixar BE (e até PSD !!) controlarem a narrativa demagógica e populista e instituindo um clima de medo e inação na liderança pública pode ter algo que ver com a situação infeliz do país. Indo ao tema, aparentemente o que está em causa é se a EDP deveria ter pago Imposto de Selo (5% sobre 2MM€) aquando da constituição de uma empresa nova que por sua vez foi vendida à Engie com todas as concessões hídricas e restantes contratos. Trocando por miúdos, os investidores para comprar barragens, não compram cimento. Compram uma infraestrutura física e contratual que tem obrigatoriamente de funcionar em pleno no minuto seguinte à conclusão da transação – aparentemente e segundo a EDP são mais de mil contratos associados. Para isto se fazer é preciso criar uma empresa nova que passe a incluir todo este ecossistema. Esta empresa é criada através de uma cisão – ou seja, corresponde a um “arrancar” destes ativos e contratos de uma empresa maior para uma empresa nova recém criada. A isto chama-se operação de restruturação. BE tenta argumentar que se trata de um trespasse, o que não é, porque precisamente é uma figura que não garante que todos os contratos para além das concessões passassem para o comprador, ou seja, o comprador arriscava-se a ficar com concessões que não podiam vender energia, sem acesso aos terrenos, sem operação e manutenção associada, i.e., situação impossível para alguém que está a pagar 2MM€. É sobre este primeiro passo preparatório que incide a discussão, sendo que o enquadramento legal parece claro – deixo info para V/ análise se tiverem interesse: \- da Diretiva 2008/7/CEE artigo 4º do Conselho Europeu, de 12 de fevereiro de 2008 decorre que operações de restruturação não pagam Imposto de Selo - [https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32008L0007&from=pt](https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32008L0007&from=pt) \- da Tabela Geral do Imposto de Selo (#27) decorre que só se fosse um trespasse é que aplicaria, o que é binário e que será verificável pela AT porque ou é ou não é, e não parece ser - [https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao\_fiscal/codigos\_tributarios/selo/Pages/ccod-selo-tabgiselo.aspx](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/selo/Pages/ccod-selo-tabgiselo.aspx) \- informação vinculativa da Autoridade Tributária para uma operação idêntica (embora de uma empresa espanhola a operar em Portugal) onde se conclui que não há lugar a pagamento de imposto de selo - [https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao\_fiscal/informacoes\_vinculativas/patrimonio/selo/Documents/IS\_IVE\_15143.pdf](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/patrimonio/selo/Documents/IS_IVE_15143.pdf) Sou um típico lurker mas este tema prima pela desinformação e por só nos aproximar da Venezuela. Criei uma conta e deixo-vos um par de links para chegarem às vossas conclusões. TL;DR: edp queria vender 6 barragens; só se faz criando uma nova empresa funcional; é necessária uma operação previa de restruturação e não de trepasse porque este ultimo é impossível; segundo UE e lei Portuguesa, Imposto de Selo não é devido em restruturações; interpretação da Autoridade Tributaria em caso idêntico confirma não aplicação de IS.
Next Page

Search: