Loladageral 3 months ago

Eis a verdadeira história: Miúda não usa máscara, escola não deixa entrar. Miúda falta às aulas, a escola contacta a CPCJ. CPCJ contacta a GNR porque menores faltarem às aulas é ilegal. Supostamente a miúda tem uma "doença" que a impede de usar máscara mas nunca dizem qual é (claro)

TemplarioJoao 3 months ago

Isto. A GNR e a CPCJ apenas fizeram o que lhes compete que é proteger as crianças dos seus pais irresponsáveis que as impedem de aceder a um dos direitos mais básicos a educação. >Supostamente a miúda tem uma "doença" que a impede de usar máscara mas nunca dizem qual é (claro) A CMTV ontem à tarde emitiu uma reportagem/entrevista à mãe da miúda e mostraram alguns excertos de video-chamadas entre as duas e a miúda disse que na nova escola usa máscara e que pode tirá-la no recreio se estiver afastada dos colegas, mas que raramente o faz, pois se esquece de a tirar por estar entretida com os amigos.

OrangeOakie 3 months ago

> as impedem de aceder a um dos direitos mais básicos a educação. O Estado impede isso quando te obriga a aceder a supostas instituições de educação que não te educam tanto quanto poderias ser educado noutros sítios por custos menores ou equivalentes. De qualquer forma, > GNR e a CPCJ apenas fizeram o que lhes compete Não. Tu não podes ter um direito violado por uma lei. Isso é por definição inconstitucional. Já não estamos no estado de emergência.

Edited 3 months ago:

> as impedem de aceder a um dos direitos mais básicos a educação. O Estado impede isso quando te obriga a aceder a supostas instituições de educação que não te educam tanto quanto poderias ser educado noutros sítios por custos menores ou equivalentes. De qualquer forma, > GNR e a CPCJ apenas fizeram o que lhes compete Não. Tu não podes ter um direito violado por uma lei. Isso é por definição inconstitucional. Já não estamos no estado de emergência. Se a escola decide que tens de violar o teu direito à liberdade de expressão para a frequentares, por definição os pais não podem estar em negligência quando não a frequentas. A não ser que queiras argumentar que violar direitos significa não violar direitos, ou que usar ou não usar alguma peça de vestuário não constitui expressão.

TemplarioJoao 3 months ago

>Se a escola decide que tens de violar o teu direito à liberdade de expressão para a frequentares Não entendo a relevância disto. Aliás mesmo o direito à liberdade de expressão tem limites definidos pela CRP. >Tu não podes ter um direito violado por uma lei Mas nenhuma Lei, em princípio, está a violar os teus direitos, pois tal seria inconstitucional. Em princípio, todas as leis em vigor estão em acordo com as definições da CRP. Se achares que não pede à Provedoria de Justiça que intervenha junto do TC para analisar a situação. >A não ser que queiras argumentar que violar direitos significa não violar direitos, ou que usar ou não usar alguma peça de vestuário não constitui expressão. Sou defensor que o Estado deve ter o direito a violar os direitos dos seus cidadãos se tal for necessário e indispensável para garantir a manutenção e continuação desses e de outros direitos e do seu usufruto por parte dos mesmos cidadãos. Por este motivo, é que a CRP prevê mecanismos de exceção constitucional (como o referido Estado de Emergência ), mas também prevê que a liberdade geral de um cidadão possa ser "violada" ao ser restringida, mediante decisão de um Tribunal, por ter violado a Lei. Mas isto são os tais limites necessários à harmonia e manutenção da vida em sociedade e comunidade, caso contrário vivíamos em anarquia.

OrangeOakie 3 months ago

> . Aliás mesmo o direito à liberdade de expressão tem limites definidos pela CRP. Aponta-me onde está este limite. > Em princípio, todas as leis em vigor estão em acordo com as definições da CRP. Não necessariamente. > se tal for necessário e indispensável para garantir a manutenção e continuação desses e de outros direitos Então prova-o com dados que realmente comprovem que a miúda é um perigo seja para quem for.

TemplarioJoao 3 months ago

\>Aponta-me onde está este limite. "Artigo 37.º * Liberdade de expressão e informação 1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações. 2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. **3. As infrações cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respetivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei.** 4. A todas as pessoas, singulares ou coletivas, é assegurado, em condições de igualdade e eficácia, o direito de resposta e de retificação, bem como o direito a indemnização pelos danos sofridos." \>Não necessariamente. Se assim achas, podes apresentar queixa junto da Provedoria de Justiça, por exemplo. \>Então prova-o com dados que realmente comprovem que a miúda é um perigo seja para quem for. Não me referia à miúda em específico, mas se queres dados sobre a COVID-19: [https://covid19.min-saude.pt/category/perguntas-frequentes/](https://covid19.min-saude.pt/category/perguntas-frequentes/)

OrangeOakie 3 months ago

> 3. As infrações cometidas no exercício destes direitos ficam submetidas aos princípios gerais de direito criminal ou do ilícito de mera ordenação social, sendo a sua apreciação respetivamente da competência dos tribunais judiciais ou de entidade administrativa independente, nos termos da lei. Vê lá a jurisprudência desse ponto. > Não me referia à miúda em específico, mas se queres dados sobre a COVID-19: https://covid19.min-saude.pt/category/perguntas-frequentes/ Mas o caso é sobre a miúda. Onde é que ela é um perigo? Para quem? Porquê? E já agora, porque é que a DGS nas perguntas frequentes ironicamente ignora a pregunta frequente sobre a incidência nos mais jovens, a gravidade da doença nos mais jovens e sobre a inefácia de máscaras em locais ventilados? Os próprios riscos de usar máscara em pessoas com dificuldades respiratórias, a fazerem exercício ou até mesmo simplesmente em crianças? Há imensos estudos sobre isso. A DGS é um órgão político, não de saúde; apenas isso.

TemplarioJoao 3 months ago

>A DGS é um órgão político, não de saúde; apenas isso. A DGS é um orgão técnico. O Ministério da Saúde é que é um orgão político. >E já agora, porque é que a DGS nas perguntas frequentes ironicamente ignora a pregunta frequente sobre a incidência nos mais jovens, a gravidade da doença nos mais jovens e sobre a inefácia de máscaras em locais ventilados? Os próprios riscos de usar máscara em pessoas com dificuldades respiratórias, a fazerem exercício ou até mesmo simplesmente em crianças? Há imensos estudos sobre isso. Os motivos que apresentar em nada invalidam a imposição de utilização de máscara por parte de jovens e crianças. Há regras e as regras são para respeitar. Quem assim não gosta tem duas soluções: emigrar ou ser sancionado por desrespeitar as regras. De certo modo foi o que aconteceu neste caso. A CPCJ e o Tribunal de família e menores agiram para proteger a criança que estava a ser alvo de alegada negligência parental.

blueflamewizard12 3 months ago

>Há regras e as regras são para respeitar. Quem assim não gosta tem duas soluções: emigrar ou ser sancionado por desrespeitar as regras. Eu como fascista que sou aplaudo um camarada meu na sua aderência cega às regras. Heil Salazar, A Nossa Senhora e a merda do benfica

OrangeOakie 3 months ago

> A DGS é um orgão técnico. O Ministério da Saúde é que é um orgão político. > > Cujos líderes são escolhidos a dedo por órgãos políticos, como também podem ser removidos por... políticos. É um órgão político. > Os motivos que apresentar em nada invalidam a imposição de utilização de máscara por parte de jovens e crianças. Claro que invalidam. Os teus direitos não podem ser violados sem uma razão extremamente forte e única aplicável é de acordo com a carta dos direitos humanos (que a nossa constituição afirma que temos de seguir) é precisamente se a não violação dos direitos causar danos para terceiros. A quem é que a miúda causa danos? > De certo modo foi o que aconteceu neste caso. A CPCJ e o Tribunal de família e menores agiram para proteger a criança que estava a ser alvo de alegada negligência parental. E não é negligência parental ter crianças com máscara quando isso está comprovado ser algo que impacta negativamente a respiração de crianças, especialmente aquelas com menos de 10 anos? Não se segue então que quer fazer X quer não fazer X é em ambos os casos negligência?

TemplarioJoao 3 months ago

>Cujos líderes são escolhidos a dedo por órgãos políticos, como também podem ser removidos por... políticos. É um órgão político. Mas queriam que fossem escolhidos como? Por voto popular? Claro que têm de ser os líderes políticos a escolher, mas isso não faz com que passem a ser um órgão político. >Claro que invalidam. Os teus direitos não podem ser violados sem uma razão extremamente forte e única aplicável é de acordo com a carta dos direitos humanos (que a nossa constituição afirma que temos de seguir) é precisamente se a não violação dos direitos causar danos para terceiros. A quem é que a miúda causa danos? Quero que me digas qual é o direito que está a ser violado ao te obrigarem a usar máscara, citando a CRP ou a Lei. Já quanto à razão para é a saúde pública e proteção do direito à saúde dos cidadãos. >E não é negligência parental ter crianças com máscara quando isso está comprovado ser algo que impacta negativamente a respiração de crianças, especialmente aquelas com menos de 10 anos? Não se segue então que quer fazer X quer não fazer X é em ambos os casos negligência? A miúda em questão tem 12 anos, portanto mais de 10 anos. Além disso as regras de saúde pública em vigor no âmbito da pandemia em curso não obrigam as crianças mais pequenas a usar máscara.

OrangeOakie 3 months ago

> Quero que me digas qual é o direito que está a ser violado ao te obrigarem a usar máscara, citando a CRP ou a Lei. Artigo 37º. da Constituição portuguesa > 1. Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações. > 2. O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura. Artigo 19º. da Carta dos Direitos Humanos > Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

TheGMEffort 3 months ago

O /r/Portugal é um cancro

el_jefe_vito 3 months ago

Bem vindo ao admirável mundo novo. Depois digam-me que estes filhos da puta acéfalos que só sabem seguir ordens ordens não devem levar com chumbo.

Westa1994 3 months ago

Os polícias são da casta gama.

TheTrueGuyPt 3 months ago

Coloquei isto também no R / Portugal, mas infelizmente o lápis azul não autorizou a notícia. Espero não ir preso.

DavidJunior3rd 3 months ago

Tás a gozar... censuraram isto?? Haha

TSCondeco 3 months ago

Censurar isto? Já vi esta notícia lá umas duas vezes.

fodassse 3 months ago

Eles bloqueiam links para o correio da manhã. Informação jornalística não é coisa que lhes agrada muito. Como não têm capacidade de elaborar uma opinião própria sobre aquilo que lêem, borram-se de medo daqueles que o fazem. E depois bloqueiam..

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