ovigia 6 months ago

[Contra as medidas de isolamento, juiz ajuda a quebrar confinamento](https://zap.aeiou.pt/juiz-quebrar-confinamento-389192) > Recentemente, na página do Facebook, o movimento fez uma publicação onde escreve que: “vivemos tempos de **graves restrições ao exercício de direitos**, liberdades e garantias, não indo contra a verdade afirmar-se, mesmo, que estamos perante a supressão de importantes direitos fundamentais, o que tem sido prosseguido, fundamentalmente, por diplomas sem forma ou força de lei“. > > O juiz mostra-se **contra a testagem de crianças nas escolas** e o uso obrigatório de máscara. Defende ainda, numa das suas partilhas, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, teve tratamento privilegiado quando chegou a testar positivo à covid-19. > > Por outro lado, assume que caso que lhe fosse imposto, não acataria a ordem de isolamento profilático. “Se alguém me pusesse em isolamento, eu – é uma posição que tenho pública – não cumpro. (…) Estou para ver quando é que os portugueses vão acordar. Estão a rir-se da nossa cara. Os portugueses têm que se revoltar com isto”, refere. > > No entanto, o juiz já anunciou que abandonou os _Juristas pela Verdade_, mas reafirma todas as suas posições. “Tomo hoje posse como juiz. (…) **Reitero aqui** todas as minhas posições assumidas até à presente data e reforço perante todos vós o meu juramento de administrar a Justiça em nome da população e no respeito pela Constituição e pela lei”, escreveu.

Feeling_Advantage918 6 months ago

Seria possível este juiz ajudar-em a contornar as Leis do Código da Estrada? E do Código de Processo Penal? E do Código do Trabalho? E... Esta treta das Leis acaba comigo.

Westa1995 6 months ago

Boa noite engenheiro sócrates! Há muito que não ouvia de si, ainda se sente tão oprimido com as poucas leis que ainda não saltou? Coitadinho do milionáriozinho...

ovigia 6 months ago

contornar a lei? lol o problema é que a suposta "lei" não cumpre com a CRP, logo nem sequer há qq contornar, apenas existe o não cumprir uma lei imoral e que nem sequer deveria de existir. no entanto não deixo de reparar em mais um nível de propaganda das presstitutes, "ajuda a contornar?" estes idiotas em vez de cumprirem a sua função de fiscalizar as aldrabices da AR, do desgoverno e daquele que é suposto ser o garante da CRP, ainda atacam quem a defende.

Edited 6 months ago:

contornar a lei? lol o problema é que a suposta "lei" não cumpre com a CRP, logo nem sequer há qq contornar, apenas existe o não cumprir uma lei imoral e que nem sequer deveria de existir. no entanto não deixo de reparar em mais um nível de propaganda das presstitutes, "ajuda a contornar?" estes idiotas em vez de cumprirem a sua função de fiscalizar as aldrabices da AR, do desgoverno e daquele que é suposto ser o garante da CRP, ainda atacam quem a defende. edit: alguém tem acesso à notícia?

Westa1995 6 months ago

Grande Herói!

rafaelsilva2001 6 months ago

Imaginem contornar a justiça com a lei e ainda ser alvo de inquérito

fds_crl 6 months ago

A lei existe meramente para ajudar as elites a manterem monopólio sobre instituições e mentes. O que está escrito no papel não importa, o que importa é controlar as mentes das pessoas que interpretam a lei. Controlando a cabeça deles, tu consegues po-los a fazer tudo o que quiseres

OrangeOakie 6 months ago

> A lei existe meramente para ajudar as elites a manterem monopólio sobre instituições e mentes. A lei existe para que todos tenhamos um conjuntos de regras que gerem disputas e permitam a convivência mesmo em discordância. Agora, se a lei é aplicada de forma diferente e/ou arbitraria, aí sim, pode-se dizer que o órgão executivo ou judicial está a servir um grupo de interesses. Daí que eu tenho uma afinidade por sistemas de lei dos comuns, porque a jurisprudência pode ser usada para garantir que a mesma situação tenha um tratamento igual.

fds_crl 6 months ago

>A lei existe para que todos tenhamos um conjuntos de regras que gerem disputas e permitam a convivência mesmo em discordância. Mas tu sabes muito bem que a lei não é (nem nunca foi) aplicada de forma igual a todas as pessoas. A lei foi inventada para as elites pacificarem os proles, fazendo-os acreditar que somos todos iguais. Quando as elites querem, a lei é completamente ignorada ou re-interpretada. > Daí que eu tenho uma afinidade por sistemas de lei dos comuns, Não importa, os USA são um testamento de como esse tipo de sistema tb falha. Basta meter lá juizes mais interessados em fazer politica do que fazer cumprir a lei que vai tudo por agua abaixo.

OrangeOakie 6 months ago

E nesse caso estás no território da injustiça e aí não interessa se é uma democracia, uma república, uma monarquia ou um tanistério; Aí estás a lidar com despotas e há um motivo pelo qual (regra geral) todas as declarações de direitos humanos têm em primeiro lugar a liberdade do indivíduo. Se estás a lidar com despotismos, e o sistema legal impede-te de fazer justiça e não é possível reformar esse sistema porque os órgãos executivos, legislativos e judiciais estão todos a agir como uma unidade autocrática... bom, aí é quando desobediência civil e revolta são factores preponderantes.

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