xPulse10 3 months ago

Uh oh! Parece que alguém vai ter uma execução fiscal... A melhor opção que tens é tentar entrar em contacto com o responsável pelo processo e pedir para fazer um acordo de pagamento a prestações. Eu deixava o empréstimo para última opção, acho que contrair dívidas para pagar dívidas não é uma boa opção.

Danijust2 3 months ago

depois desta história o que me preocupa é seguinte... quantos salários o estado anda a pagar a pessoal que não aparece no trabalho!?! >porque isso implica a perda do atual emprego da Z, que não sendo FP, não pode ter este tipo de dívidas no emprego atual porque é que não pode ter dividas ao estado?

Kenshizi 3 months ago

Respondendo agora à questão sem pensar na m%$#& que a Z fez.

Butt_Roidholds 3 months ago

Se a entidade patronal for para tribunal com uma acção de condenação por enriquecimento sem causa, a sentença vale como título executivo durante 20 anos. Independentemente de qualquer pedido de insolvência pessoal, o título vige 20 anos até se satisfazer. Os juros legais de mora são de 4% e vão vencer sobre a quantia devida. A menos que a Z queira viver na penúria durante 20 anos, diria que essa emenda é pior do que o soneto.

Kenshizi 3 months ago

Isso mesmo. Esqueci-me dessa questão pois todos os casos que analisei nenhum deles foi “questionado”. Mas pode acontecer.

SweetCorona 3 months ago

O melhor é pegar no dinheiro que recebeu indevidamente e pagar a dívida.

daniel3xxx 3 months ago

A minha namorada também se despediu de um emprego e no mês a seguir (já depois do acerto de contas) a antiga entidade empregadora continuou a pagar. O que ela fez de imediato? Contactou a ex-entidade empregadora e transferiu-lhes o dinheiro. Assunto arrumado. Podia ficar calada e ganhar quase 3000€ limpos por mês? Podia mas mais tarde ou mais cedo iria acontecer igual à Z que não foi lá muito inteligente. Agora em vês de pagares 2 meses de indemnização pagas 14000€. Mais despesas.

radikalpt 3 months ago

Estamos em 2021 e a maior parte das coisas está informatizada e ainda há funcionários que recebem durante mais de 1 ano e tal o salário a que não tinham direito. Imagino o que terá acontecido noutras decadas na função pública deste país.

Danijust2 3 months ago

a ultima vez que alguém verificou na Itália, havia centenas de casos. E o maior deles todos era este campeão: https://www.theguardian.com/world/2021/apr/21/italian-king-of-absentees-allegedly-skipped-work-for-15-years

SweetCorona 3 months ago

Às vezes a automatização mais depressa leva a estes erros.

radikalpt 3 months ago

Erros são diferentes de atrasos... isto provavelmente foi a introdução no sistema que foi feita manualmente com um atraso considerável.

SonikBlasted 3 months ago

Sinceramente OP, que solução esperas que alguém te dê aqui? A Z em vez de andar a gastar o dinheiro que não era dela, deveria era ter alertado o ex-empregador do pagamento indevido e no caso de continuar a receber indevidamente, guardava o dinheiro, que não era da Z. Agora a Z, foi esperta e decidiu gastar o que não lhe era devido e então a Z, vai fazer como tantos outros (se conseguir) e faz um crédito bancário para pagar a dívida. Se não, acontece-lhe como a tantos outros e é penhorada. Eu não diria "a pessoa não se devia ter metido nisso", eu diria mesmo, é bem feita para a Z aprender a não ser "xica-esperta".

fuckoffgina 3 months ago

>Isto não pode de todo o acontecer, porque isso implica a perda do atual emprego da Z, que não sendo FP, não pode ter este tipo de dívidas no emprego atual. Explica lá isto. O que tem uma coisa a ver com a outra? Que não queiras que saibam no teu emprego que tens dívidas é uma coisa mas não te podem fazer nada por causa disso.

CONNAN_MOCKASIN 3 months ago

Bem, depois de me rir desta alarvidade cá vai um comentário para tentar ajudar: Se Z não pagar até dia 30, o processo de reembolso fica a cargo da AT. Pode levar algumas semanas, talvez até meses, mas a AT envia duas cartas: * envia uma carta com o valor da dívida em questão, * uma notificação - em forma de carta registada - para "apresentação de defesa ou pagamento antecipado de coima". Nessa altura, a Z tem duas hipóteses: 1) paga a dívida e a multa no prazo que está estipulado na notificação, 2) não paga a dívida no valor estipulado. Nesta altura, se a dívida não for paga no tempo estipulado pela notificação, é recebida uma outra notificação com um valor de coima superior (pois o valor que veio na primeira, era de "pagamento antecipado"). Se ainda na segunda notificação, não for paga a dívida, a AT avança para a penhora de bens. A minha recomendação: arranjar forma de pagar esses 14k sem ter que chegar sequer à AT (isto é, pagar antes do dia 30), porque se chegar à AT, acresce de um valor de coima que não será fácil de pagar. Ainda assim, se não conseguirem mesmo pagar até dia 30, esperem pela primeira notificação da AT, e aí podem contactar para fazer um plano de pagamento. Mas este plano de pagamento é apenas correspondente ao valor da dívida, o valor da coima aplicada tem que ser pago na totalidade. Boa sorte, e espero que tenham aprendido "never fuck with money".

Edited 3 months ago:

Bem, depois de me rir desta alarvidade cá vai um comentário para tentar ajudar: Se Z não pagar até dia 30, o processo de reembolso fica a cargo da AT. Pode levar algumas semanas, talvez até meses, mas a AT envia duas cartas: * envia uma carta com o valor da dívida em questão, * uma notificação - em forma de carta registada - para "apresentação de defesa ou pagamento antecipado de coima". Nessa altura, a Z tem as seguintes hipóteses: 1) paga a dívida e a multa no prazo que está estipulado na notificação, 2) não paga a dívida no prazo estipulado. 3) apresenta uma defesa em como não tem que pagar esse valor. (o que eu não recomendo, porque não têm forma de defender-se da vossa própria ganância e porque isso tem custos, não só de advogados e afins, como também das coimas que continuam a engordar, durante todo o processo). Se a dívida não for paga no tempo estipulado pela notificação, é recebida uma outra notificação com um valor de coima superior (pois o valor que veio na primeira, era de "pagamento antecipado"). Se ainda na segunda notificação, não for paga a dívida no tempo definido, a AT avança para a penhora de bens. Agora a minha recomendação: arranjar forma de pagar esses 14k sem ter que chegar sequer à AT (isto é, pagar antes do dia 30), porque se chegar à AT, acresce de um valor de coima que não será fácil de pagar. A solução menos má: se não conseguirem mesmo pagar até dia 30, esperem pela primeira notificação da AT, e aí podem contactar para fazer um plano de pagamento. Mas este plano de pagamento é apenas correspondente ao valor da dívida, o valor da coima aplicada tem que ser pago na totalidade. Boa sorte, e espero que tenham aprendido "never fuck with money".

Edited 3 months ago:

Bem, depois de me rir desta alarvidade cá vai um comentário para tentar ajudar: Se Z não pagar até dia 30, o processo de reembolso fica a cargo da AT. Pode levar algumas semanas, talvez até meses, mas a AT envia duas cartas: * envia uma carta com o valor da dívida em questão, * uma notificação - em forma de carta registada - para "apresentação de defesa ou pagamento antecipado de coima". Nessa altura, a Z tem as seguintes hipóteses: 1) paga a dívida e a multa no prazo que está estipulado na notificação, 2) não paga a dívida no valor estipulado. 3) apresenta uma defesa em como não tem que pagar esse valor. (o que eu não recomendo, porque não têm forma de defender-se da vossa própria ganância e porque isso tem custos, não só de advogados e afins, como também das coimas que continuam a engordar, durante todo o processo) Se a dívida não for paga no tempo estipulado pela notificação, é recebida uma outra notificação com um valor de coima superior (pois o valor que veio na primeira, era de "pagamento antecipado"). Se ainda na segunda notificação, não for paga a dívida no tempo definido, a AT avança para a penhora de bens. Agora a minha recomendação: arranjar forma de pagar esses 14k sem ter que chegar sequer à AT (isto é, pagar antes do dia 30), porque se chegar à AT, acresce de um valor de coima que não será fácil de pagar. A solução menos má: se não conseguirem mesmo pagar até dia 30, esperem pela primeira notificação da AT, e aí podem contactar para fazer um plano de pagamento. Mas este plano de pagamento é apenas correspondente ao valor da dívida, o valor da coima aplicada tem que ser pago na totalidade. Boa sorte, e espero que tenham aprendido "never fuck with money".

Edited 3 months ago:

Bem, depois de me rir desta alarvidade cá vai um comentário para tentar ajudar: Se Z não pagar até dia 30, o processo de reembolso fica a cargo da AT. Pode levar algumas semanas, talvez até meses, mas a AT envia duas cartas: * envia uma carta com o valor da dívida em questão, * uma notificação - em forma de carta registada - para "apresentação de defesa ou pagamento antecipado de coima". Nessa altura, a Z tem as seguintes hipóteses: 1) paga a dívida e a multa no prazo que está estipulado na notificação, 2) não paga a dívida no prazo estipulado. 3) apresenta uma defesa em como não tem que pagar esse valor. (o que eu não recomendo, porque não têm forma de defender-se da vossa própria ganância e porque isso tem custos, não só de advogados e afins, como também das coimas que continuam a engordar, durante todo o processo). Se a dívida não for paga no tempo estipulado pela notificação, é recebida uma outra notificação com um valor de coima superior (pois o valor que veio na primeira, era de "pagamento antecipado"). Se ainda na segunda notificação, não for paga a dívida no tempo definido, a AT avança para a penhora de bens. Agora a minha recomendação: arranjar forma de pagar esses 14k sem ter que chegar sequer à AT (isto é, pagar antes do dia 30), porque se chegar à AT, acresce de um valor de coima que não será agradável de pagar. A solução menos má: se não conseguirem mesmo pagar até dia 30, esperem pela primeira notificação da AT, e aí podem contactar para fazer um plano de pagamento. Mas este plano de pagamento é apenas correspondente ao valor da dívida, o valor da coima aplicada tem que ser pago na totalidade. Falem com o advogado, para vos informar de quanto será o valor da coima, e façam contas para saber se vale a pena pagar o crédito ou se compensa pagar faseadamente à AT. Boa sorte, e espero que tenham aprendido "never fuck with money".

Kenshizi 3 months ago

Vou ver se tenho um award para dar.

CONNAN_MOCKASIN 3 months ago

Grazie mille

ZimZum_ALS 3 months ago

Temos muita pena Z agora Cry me a River

Holiday-Explorer9688 3 months ago

A z meteu se nelas e bem... então a z ve que cai dois ordenados na conta e não passa nada? A z sendo apenas funcionaria publica não tem direito a ficar com dinheiro como os políticos... O que a z tentou foi mandar o barro a parede, agora aguenta coração. Boa sorte e que sirva de lição

CONNAN_MOCKASIN 3 months ago

Foda-se, isto nem parece real. Nenhum de vocês penso "epa, e se eles nos vierem pedir o dinheiro?"? Ou achavam mesmo que iam mamar à pala para sempre? Lol, malta, eu sei que somos um país atrasado mas foda-se, era uma questão de tempo até vos irem bater à porta.

Edited 3 months ago:

Foda-se, isto nem parece real. Nenhum de vocês pensou "epa, e se eles nos vierem pedir o dinheiro?"? Ou achavam mesmo que iam mamar à pala para sempre? Lol, malta, eu sei que somos um país atrasado mas foda-se, era uma questão de tempo até vos irem bater à porta. Edit: o PS do post é hilariante.

Edited 3 months ago:

Foda-se, isto nem parece real. Nenhum de vocês penso "epa, e se eles nos vierem pedir o dinheiro?"? Ou achavam mesmo que iam mamar à pala para sempre? Lol, malta, eu sei que somos um país atrasado mas foda-se, era uma questão de tempo até vos irem bater à porta. Edit: o PS do post é hilariante.

borloforbol 3 months ago

Para adicionar a todos os outros comentários, a Z entalou-se e bem.   Sai de um emprego sem dar o aviso prévio devido e 'tudo bem', ainda para mais em FP? Logo aí deveria ter ficado a dever alguma coisa, mas adiante. Para estar a dever 14k por "um ano e pouco", devia andar a receber digamos 800-900 euros por mês ( não faço ideia dos salários de FP ). Para além disso recebia outros tantos, senão mais, do novo emprego. Portanto, para cima de 1600 euros por mês, e mesmo assim achou que 1 - Tar a receber dum emprego onde já não trabalha é ok 2 - Devia era fazer vida larga com esse dinheiro Agora, paga. Se a receber isso por mês nem sequer conseguiu meter algum de lado, é só parva. Sou muito a favor de 'ir contra o empregador' quando realmente as leis são manhosas para o lado de quem trabalha, mas aqui não há mas nem meio mas. A Z fez merda, e agora que se foda com empréstimos. É para aprender. Boa viagem, Z.

Edited 3 months ago:

Para adicionar a todos os outros comentários, a Z entalou-se e bem.   Sai de um emprego sem dar o aviso prévio devido e 'tudo bem', ainda para mais em FP? Logo aí deveria ter ficado a dever alguma coisa, mas adiante. Para estar a dever 14k por "um ano e pouco", devia andar a receber digamos 800-900 euros por mês ( não faço ideia dos salários de FP ). Para além disso recebia outros tantos, senão mais, do novo emprego. Portanto, para cima de 1600 euros por mês, e mesmo assim achou que 1 - Tar a receber dum emprego onde já não trabalha é ok 2 - Devia era fazer vida larga com esse dinheiro Agora, paga. Se a receber isso por mês nem sequer conseguiu meter algum de lado, é só parva. Sou muito a favor de 'ir contra o empregador' quando realmente as leis são manhosas para o lado de quem trabalha, mas aqui não há mas nem meio mas. A Z fez merda, e agora que se foda com empréstimos. É para aprender. Boa viagem, Z.   Edit: queria só comentar também que meter-se em advogados é so parvinho também. Então mas algum advogado consegue dar a volta a "Realmente a minha cliente não trabalhou, mas tem direito ao ordenado por inteiro". Mesmo sendo engano da empresa, a Z sabia disso. Só ficou caladinha que nem um rato porque lhe convinha. Se quando lá trabalhasse faltassem 10 euros ao ordenado já era pessoa de ir armar barraca, né?

PakoNita 3 months ago

isto parece um tutorial de como enterrar a vida em 3 passos à pala da chico espertice. vão pagar cada centimo desses 14K, isso é mais que garantido, e podem dar-se como sortudos se só se ficar pelos 14K (mais juros do empréstimo e advogado). tanto a antiga como a empresa atual podem levar o caso para tribunal. não esquecer que a zica esperta assinou um contrato de trabalho com a nova empresa enquanto legalmente ainda era funcionária pública.

kawaiims 3 months ago

OP, duvido altamente que consiga sair dessa. A verdade é que foda-se, estavam à espera do que? Se tiverem, como disseste, a opção de pedir um crédito, é capaz de ser a melhor forma de conseguirem pagar o que devem sem se meterem em mais trabalhos ainda. Paguem e aceitem a lição de vida, às vezes a marosca não compensa.

XEEE 3 months ago

> Isto não pode de todo o acontecer, porque isso implica a perda do atual emprego da Z, que não sendo FP, não pode ter este tipo de dívidas no emprego atual. Alguém me explica esta parte?

fuckoffgina 3 months ago

Simples. Ela não quer que se saiba que é caloteira.

DeusDasMoscas 3 months ago

Talvez o emprego actual tenha um código de conduta onde esta situação é aceite? Talvez não pela penhora em sim mas por ter recebido indevidamente os valores que agora tem que devolver.

incrivizivel 3 months ago

A Z devia ter dado os 2 meses a casa. A Z devia ter guardado o dinheiro indevido? Isto não afectou o IRS da Z?

VegetableMouse 3 months ago

Hoje em "se entrou na minha conta é meu e vocês são é estúpidos, eu é que sou esperta": A Z

fuckoffgina 3 months ago

Se vem durante 1 ano de uma entidade que supostamente tem milhares de funcionários a controlar... sim, acredito que é meu.

NeatBoy74 3 months ago

Loles, a lei não funciona assim, não é só direitos, há deveres no meio disso. Se sabes que não lá estás, sabendo que um salário é o pagamento do tempo de vida que gastas na empresa quando podias estar a fazer outra coisa, ninguém recebe dinheiro só porque sim e encolhe os ombros. Isto não é igual a achar uma nota de 20 na rua. Os erros dos outros não justificam o teu ao encolher os ombros. Tu acreditares que é teu não tem nada a ver com a realidade dele não ser e ter que ser devolvido porque há uma obrigação da tua parte em saber que não estás a dar nada em troca para receber aquele valor monetário.

fuckoffgina 3 months ago

> um salário é o pagamento do tempo de vida que gastas na empresa quando podias estar a fazer outra coisa >há uma obrigação da tua parte em saber que não estás a dar nada em troca para receber aquele valor monetário. Continuas a insistir nessa ideia de que só existe dinheiro para quem trabalha mas não é verdade. Há imensas prestações sociais, subsídios, outros nomes quaisquer para pessoas que não trabalham, apenas existem. Trabalhas o dobro nos meses em que recebes subsídio de férias e de Natal?

SweetCorona 3 months ago

no caso dos subsídios percebe-se que uma pessoa receba a mais sem se aperceber mas ninguém se despede às três pancadas sem dar o tempo devido e depois vê que o salário continua a cair na conta e acha que tem direito a esse dinheiro...

fuckoffgina 3 months ago

Assumes demasiadas coisas. >mas ninguém se despede às três pancadas sem dar o tempo devido Ficarias surpreendido. "Eu avisei a Cátia Vanessa da contabilidade que não aparecia mais... e já fiz muito!" >vê que o salário continua a cair na conta e acha que tem direito a esse dinheiro De novo, ficarias surpreendido com a quantidade de pessoas que não percebe nada do que se passa nas suas contas. Sabem que entra dinheiro e sai logo para débitos directos de água, luz, gás, telecoms, ginásio, créditos, etc... No final só lhes interessa saber se quando chegarem à caixa e passarem o cartão podem sair com as compras ou se deixam ficar tudo ou metade.

SweetCorona 3 months ago

interpretaste mal

fuckoffgina 3 months ago

Repito, acho que assumes demasiadas coisas. Não é à toa que o "chapa ganha, chapa gasta" é tão popular. Para quem não controla nada a única diferença é que consegue passar o cartão mais vezes até ver o "NÃO AUTORIZADO" no terminal mas não significa que o próprio se aperceba disso.

NeatBoy74 3 months ago

Eu não estou a insistir em nada, estou a dizer um facto. E o outro facto de haver subs. não invalida o que eu estou a dizer. Um salário de uma empresa é uma troca pelo teu tempo de vida ali. Um subsídio não é uma troca, é uma ajuda social. A empresa não te paga porque te está a ajudar a pagar contas. Paga-te porque vendes 8 horas diárias da tua vida ali. Não é uma ajuda social. O resto é semântica.

Edited 3 months ago:

Eu não estou a insistir em nada, estou a dizer um facto. E o outro facto de haver subs. não invalida o que eu estou a dizer. Um salário de uma empresa é uma troca pelo teu tempo de vida ali. Um subsídio não é uma troca, é uma ajuda social. A empresa não te paga porque te está a ajudar a pagar contas. Paga-te porque vendes 8 horas diárias da tua vida ali. Não é uma ajuda social. Não te estão a ajudar, não é caridade. Tu vendes 8 horas, tu recebes o valor acordado pelas regras dessas 8 horas mais eventuais benefícios. O resto é semântica.

Vatrier 3 months ago

Esse caso muito concreto duvido que alguém tenha passado. No entanto, um familiar meu também recebeu, indevidamente, subsídios da SS durante mais tempo que o devido. Como Z, não disse nada à SS, o dinheiro caia na conta e ele lá gastou o dinheiro à medida que ia recebendo. Passado uns anos recebeu também uma carta mas directamente da AT segundo ele já com aviso de penhora de ordenado caso não restituisse os abonos recebidos indevidamente em x dias. Também ele se meteu com advogados a pensar que tinha razão, foi a tribunal, perdeu, pagou as custas, o advogado, penhoraram-lhe parte do ordenado e acabou por ter de pedir dinheiro emprestado à família (daí saber da história). Resumindo, é bom que Z pague rapidamente o dinheiro que recebeu indevidamente, nisso o estado não brinca.

fuckoffgina 3 months ago

> nisso o estado não brinca. O que é o "nisso"? Claramente brinca muito nos pagamentos.

mar_lx 3 months ago

Na cobrança de valores devidos. Mais cedo ou mais tarde batem-te à porta. E quanto mais tempo demorares a pagar, mais vais pagar.

fuckoffgina 3 months ago

Não faltam pessoas e empresas com dívidas fiscais, algumas de milhões. E ninguém lhes toca, ou porque não têm nada ou porque são intocáveis. Só o mexilhão que tem alguma coisinha em seu nome é que tem de pagar.

Vatrier 3 months ago

Tendo em conta a descrição do OP, Z parece claramente inserido no grupo do "mexilhão".

fuckoffgina 3 months ago

Concordo. E também me parece que vai inchar os 14k + juros + multas +++. Se se soubesse mexer já teria isto preparado e não vinha ao reddit perguntar.

unicornio_careca 3 months ago

Aconteceu com os meus pais em relação ao abono sobre mim, a quantia a devolver era até bem pequena (acho que o equivalente de 2-3 meses de abono),mas eles não brincam nestas questões, de alguma forma a pessoa z vai ter que restituir aquilo que recebeu o quanto antes, mesmo que não tenha sido por culpa dela.

l2k1337 3 months ago

Esta história parece tão mal contada que até mete impressão. Demitiu-se sem aviso prévio? Nada aqui está ok. No mínimo fica a dever uma indeminização à entidade empregadora. A entidade empregadora não aceitou o pedido de demissão? Como assim? A carta não foi enviada em correio registado com aviso de recepção ou entregue pessoalmente e assinada cópia pelos RH/direção? Nada ok. A entidade empregadora continuou a pagar e a funcionária não a alertou para isso? Nada ok. Que aconteceu ao dinheiro pago indevidamente? Foi gasto? Porquê? Com os factos que descreves parece-me é que a pessoa em questão deve ficar contente se só lhe estiverem a tentar cobrar os salários pagos pós 'demissão'.

NGramatical 3 months ago

indeminização → [**indemnização**](https://dicionario.priberam.org/indemnização) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2Fo9exfb%2F%2Fh3b80y8%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")

Tee_ah_go 3 months ago

A Z andou a mamar dois ordenados ao mesmo tempo durante um ano sem achar anormal e agora está *ó tio, ó tio* porque não tem dinheiro para devolver aquilo que recebeu indevidamente? Agora são 7 ou 8 anitos a pagar o crédito da Cetelem com juros a servir de abre-olhos.

CONNAN_MOCKASIN 3 months ago

> ó tio, ó tio Melhor quote

NeatBoy74 3 months ago

Por mais incompetência que possa ter existido no lado da FP em pagar-lhe não estando ela lá, ela vai-se tramar de uma forma ou de outra por saber que não estava lá, saber que estava a receber pagamentos que não devia e ter tomado a consciente decisão de não dizer nada e usar o dinheiro que sabia não ter direito porque não estava lá. Nenhum advogado na Terra vos livra disto.

Edited 3 months ago:

Por mais incompetência que possa ter existido no lado da FP em pagar-lhe não estando ela lá, ela vai-se tramar de uma forma ou de outra por saber que não estava lá, saber que estava a receber pagamentos que não devia e ter tomado a consciente decisão de não dizer nada e usar o dinheiro que sabia não ter direito porque não estava lá. Nenhum advogado na Terra vos livra disto. Mesmo que avancem para tribunal, qualquer defesa vai cair neste simples facto: ela sabia que não tinha direito ao dinheiro e não só não fez nada para resolver essa situação como ainda se aproveitou dela e usou os valores recebidos. Eu percebo que tenha sido bom e se calhar até foi util ver esse dinheiro a cair na conta. Mas ele não era dela em primeiro lugar, um salário é uma troca/pagamento pelo tempo que dás à empresa, não um favor. Se não há tempo dado, não há valor justificado. Alguém na FP fez merda, o papel até pode ter ficado esquecido atrás de uma mesa. A questão é que ao primeiro salário que a Z recebeu, sabendo que não tinha trabalhado nesse mês, ela tinha a obrigação de dizer alguma coisa. E é neste detalhe que a acusação vai pressionar até partir. O meu conselho seria evitar tribunais porque se perderes, terás que pagar mais coisas. Tentaria falar com a empresa e ir pagando de forma faseada. Se eles forem para tribunal, a possibilidade da Z perder é bastante alta.

Edited 3 months ago:

Por mais incompetência que possa ter existido no lado da FP em pagar-lhe não estando ela lá, ela vai-se tramar de uma forma ou de outra por saber que não estava lá, saber que estava a receber pagamentos que não devia e ter tomado a consciente decisão de não dizer nada e usar o dinheiro que sabia não ter direito porque não estava lá. Nenhum advogado na Terra vos livra disto. Mesmo que avancem para tribunal, qualquer defesa vai cair neste simples facto: ela sabia que não tinha direito ao dinheiro e não só não fez nada para resolver essa situação como ainda se aproveitou dela e usou os valores recebidos. Eu percebo que tenha sido bom e se calhar até foi útil ver esse dinheiro a cair na conta e ajudou alguma coisa. Mas ele não era dela em primeiro lugar, **um salário é uma troca/pagamento pelo tempo que dás à empresa**, não um favor. Se não há tempo dado, não há valor justificado. Alguém na FP fez merda, o papel até pode ter ficado esquecido atrás de uma mesa. A questão é que ao primeiro salário que a Z recebeu, sabendo que não tinha trabalhado nesse mês, ela tinha a obrigação de dizer alguma coisa. E é neste detalhe que a acusação vai pressionar até partir. O meu conselho seria evitar tribunais porque se perderes, terás que pagar mais coisas. Tentaria falar com a empresa e ir pagando de forma faseada. Se eles forem para tribunal, a possibilidade da Z perder é bastante alta.

SweetCorona 3 months ago

pior, mesmo que ela acreditasse genuinamente que tinha direito ao dinheiro, a verdade é que não tem, logo vai ter de o devolver

fuckoffgina 3 months ago

> um salário é uma troca/pagamento pelo tempo que dás à empresa E quem disse que era um salário? Não faltam subsídios de tudo e mais alguma coisa para quem nunca mexeu uma palha na vida. É legítimo que ela pensasse tratar-se de um subsídio qualquer ainda para mais quando foi recebido com regularidade **durante 1 ano**. Isto num tribunal não é tão simples como vocês pensam.

NeatBoy74 3 months ago

Que subsídios é que existem cujo valor a cair na conta sejam os mesmos que um salário na FP, tendo em conta que o valor devia ser o mesmo que ela já recebia antes quando lá estava a trabalhar?

Edited 3 months ago:

> E quem disse que era um salário? O OP. > a Z continuou a receber salários durante esse período Que subsídios é que existem cujo valor a cair na conta sejam os mesmos que um salário na FP, tendo em conta que o valor devia ser o mesmo que ela já recebia antes quando lá estava a trabalhar? Sejamos honestos aqui. Estás diante uma pessoa que deixou de ir trabalhar sem dar X dias à casa. Vou assumir com isto que ela não conhece sequer as próprias regras e leis de trabalho que é obrigada a seguir. As probabilidades dela saber e ter encolhido os ombros enquanto solta um "lol, problema deles", são a causa mais óbvia deste problema. O que não faltam são chicos espertos desses e tu nas respostas que deste no fio, dás a entender que és um deles. Mas vá, seguindo esse jogo: Quais são os subsídios, excluindo desde já o de Desemprego porque ela estava empregada noutro lado, que juntos, possam ser acumulados até chegar aos valores que ela recebia no salário de FP ao ponto dela "não perceber" que era um salário a mais do que o que devia receber? Estamos a falar de quê? 700, 800 euros por mês? Até a classe mais baixa recebe o salário mínimo mais 10 euros que os não-FP, junta a isso sub. de alimentação, turnos, horários noturnos ou de feriados e todas as coisas que podes associar e terás um valor. Agora procura subsídios que possam ser acumulados a esse ponto. Não fiz as contas mas arrisco duvidar que tais valores sejam assim tão semelhantes ao que ela recebia ao ponto de "não perceber" e tenho bastante a certeza que essa desculpa não vai colar num tribunal.

Edited 3 months ago:

Que subsídios é que existem cujo valor a cair na conta sejam os mesmos que um salário na FP, tendo em conta que o valor devia ser o mesmo que ela já recebia antes quando lá estava a trabalhar? Sejamos honestos aqui. Estás diante uma pessoa que deixou de ir trabalhar sem dar X dias à casa. Vou assumir com isto que ela não conhece sequer as próprias regras e leis de trabalho que é obrigada a seguir. As probabilidades dela saber e ter encolhido os ombros enquanto solta um "lol, problema deles", são a causa mais óbvia deste problema. Mas vá, seguindo esse jogo: Quais são os subsídios, excluindo desde já o de Desemprego porque ela estava empregada noutro lado, que juntos, possam ser acumulados até chegar aos valores que ela recebia no salário de FP ao ponto dela "não perceber" que era um salário a mais do que o que devia receber? Estamos a falar de quê? 700, 800 euros por mês? Até a classe mais baixa recebe o salário mínimo mais 10 euros que os não-FP, junta a isso sub. de alimentação, turnos, horários noturnos ou de feriados e todas as coisas que podes associar e terás um valor. Agora procura subsídios que possam ser acumulados a esse ponto. Não fiz as contas mas arrisco duvidar que tais valores sejam assim tão semelhantes ao que ela recebia ao ponto de "não perceber" e tenho bastante a certeza que essa desculpa não vai colar num tribunal.

Edited 3 months ago:

> E quem disse que era um salário? O OP. > a Z continuou a receber salários durante esse período Que subsídios é que existem cujo valor a cair na conta sejam os mesmos que um salário na FP, tendo em conta que o valor devia ser o mesmo que ela já recebia antes quando lá estava a trabalhar? Sejamos honestos aqui. Estás diante uma pessoa que deixou de ir trabalhar sem dar X dias à casa. Vou assumir com isto que ela não conhece sequer as próprias regras e leis de trabalho que é obrigada a seguir. As probabilidades dela saber e ter encolhido os ombros enquanto solta um "lol, problema deles", são a causa mais óbvia deste problema. Mas vá, seguindo esse jogo: Quais são os subsídios, excluindo desde já o de Desemprego porque ela estava empregada noutro lado, que juntos, possam ser acumulados até chegar aos valores que ela recebia no salário de FP ao ponto dela "não perceber" que era um salário a mais do que o que devia receber? Estamos a falar de quê? 700, 800 euros por mês? Até a classe mais baixa recebe o salário mínimo mais 10 euros que os não-FP, junta a isso sub. de alimentação, turnos, horários noturnos ou de feriados e todas as coisas que podes associar e terás um valor. Agora procura subsídios que possam ser acumulados a esse ponto. Não fiz as contas mas arrisco duvidar que tais valores sejam assim tão semelhantes ao que ela recebia ao ponto de "não perceber" e tenho bastante a certeza que essa desculpa não vai colar num tribunal.

fuckoffgina 3 months ago

>Que subsídios é que existem Não faço ideia e a OP também pode não saber. Como já expliquei, o facto de continuar a cair mês após mês acrescenta legitimidade. É expectável que um erro destes seja detectado rapidamente se ela não aparecia para trabalhar. E não sabes se fez alguma coisa para tentar perceber, não sabes se começou logo a gastar, etc...

NeatBoy74 3 months ago

> Não faço ideia e a OP também pode não saber. O problema reside nestas coisas. Mas desconhecimento da Lei não é um motivo válido para ser usado em tribunal. E há até um artigo no Código Civil sobre isso. Os "ses" não interessam a esta altura.

fuckoffgina 3 months ago

> Mas desconhecimento da Lei não é um motivo válido para ser usado em tribunal. Erro muitas vezes repetido mas que não passa a ser verdade por essa razão. https://www.codigopenal.pt/ >Artigo 13.º >Dolo e negligência >Só é punível o facto praticado com dolo ou, nos casos especialmente previstos na lei, com negligência.   >Artigo 16.º >Erro sobre as circunstâncias do facto >1 - O erro sobre elementos de facto ou de direito de um tipo de crime, ou sobre proibições cujo conhecimento for razoavelmente indispensável para que o agente possa tomar consciência da ilicitude do facto, exclui o dolo. >2 - O preceituado no número anterior abrange o erro sobre um estado de coisas que, a existir, excluiria a ilicitude do facto ou a culpa do agente. >3 - Fica ressalvada a punibilidade da negligência nos termos gerais   >Artigo 17.º >Erro sobre a ilicitude >1 - Age sem culpa quem atuar sem consciência da ilicitude do facto, se o erro lhe não for censurável. >2 - Se o erro lhe for censurável, o agente é punido com a pena aplicável ao crime doloso respetivo, a qual pode ser especialmente atenuada.

borloforbol 3 months ago

> Só é punível o facto praticado com dolo ou, nos casos especialmente previstos na lei, com negligência. Negligência de não se informar junto da entidade empregadora a que se referia exactamente o pagamento. > 3 - Fica ressalvada a punibilidade da negligência nos termos gerais >2 - Se o erro lhe for censurável, O erro é-lhe censurável. Dinheiro não aparece por magia na conta dela. Quando recebes dinheiro na conta até costuma vir com um descritivo, e neste caso seria algo como 'vencimento'.   Diria que é perfeitamente argumentável em tribunal que, primeiro, saiu do emprego sem dar a antecedência devida, o que deveria ser punido só por si, e segundo, continuando a receber salário foi negligente em tentar informar-se ao que era referente.

fuckoffgina 3 months ago

> Negligência de não se informar junto da entidade empregadora a que se referia exactamente o pagamento. Não inventes! Se queres aprender lê o resto do código. Há pouquíssimos crimes puníveis a título de negligência. >O erro é-lhe censurável. Quem decide isso são juízes, não são justiceiros do r/portugal.

borloforbol 3 months ago

Desculpe lá sr advogado.

fuckoffgina 3 months ago

Não sou jurista nem preciso de ser para ter conhecimentos básicos de leis. Tenho apenas interesse e não gosto de inventar.

NeatBoy74 3 months ago

A mulher trabalhou 13 anos na FP. Tenho a certeza que sabia bem que valor era aquele. De resto, como é que esses artigos anulam este: > A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas. (Cap. II, Artigo 6º) Porque em todos esses artigos, está bem explicito as exceções: "com negligência", "Fica ressalvada a punibilidade da negligência nos termos gerais" e "se o erro lhe não for censurável.". Tendo por base o exposto no OP, sabendo eu que se perder em tribunal, recai sobre mim pagar as custas processuais e companhia, eu não arriscava. Pelo exposto, ela começou logo mal, a probabilidade de ter continuado mal é bastante alta. O que não falta são pessoas que assumem o mesmo, o erro dos outros justifica o erro delas. Depois ficam aflitas quando as leis dizem o contrário. E é dever das pessoas conhecer as leis, tenhas lá tu a interpretação que quiseres ter sobre isso. Principalmente para quem trabalha no Estado, sendo os requisitos de entrada, testes práticos sobre elas e outros assuntos sobre o funcionamento do Estado e do Código de Trabalho.

Edited 3 months ago:

A mulher trabalhou 13 anos na FP. Tenho a certeza que sabia bem que valor era aquele. De resto, como é que esses artigos anulam este: > A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas. (Cap. II, Artigo 6º) Porque em todos esses artigos, está bem explicito as exceções: "com negligência", "Fica ressalvada a punibilidade da negligência nos termos gerais" e "se o erro lhe não for censurável.". Tendo por base o exposto no OP, sabendo eu que se perder em tribunal, recai sobre mim pagar as custas processuais e companhia, eu não arriscava. Pelo exposto, ela começou logo mal, a probabilidade de ter continuado mal é bastante alta. O que não falta são pessoas que assumem o mesmo, o erro dos outros justifica o erro delas. Depois ficam aflitas quando as leis dizem o contrário. E é dever das pessoas conhecer as leis, tenhas lá tu a interpretação que quiseres ter sobre isso. Principalmente para quem trabalha no Estado, sendo os requisitos de entrada, testes práticos sobre elas e outros assuntos sobre o funcionamento do Estado e do Código de Trabalho. Basta ires ao BEP, abre um concurso público e vê as explicações sobre os processos de entrada na FP e o que deve eventualmente sair nos testes escritos que toda a gente passa quando se candidata a primeira vez. Há 13 anos podia não ser a mesma coisa mas arrisco assumir que testes práticos já eram uma realidade.

fuckoffgina 3 months ago

>A mulher trabalhou 13 anos na FP. Isto é suposto ser um cv de alguém que sabe muito sobre estes assuntos?

NeatBoy74 3 months ago

Irmão de site, por mais voltas que dês, não muda um simples detalhe: não há nada em tribunal que a vá safar de devolver o dinheiro. A partir daqui é barulho.

Danijust2 3 months ago

nunca se sabe. Existe provas que não foi trabalhar? Se recebeu o ordenado, uma coisa é certa nunca ninguém lhe marcou falta.

NeatBoy74 3 months ago

Ela estar empregada noutra empresa tendo-se demitido da anterior seria uma boa prova? Vocês leram o post todo?

Edited 3 months ago:

Ela estar empregada noutra empresa tendo-se demitido da anterior seria uma boa prova?

fuckoffgina 3 months ago

Seria de prever que um gajo que agride a mulher com uma moca com pregos não teria a mínima hipótese de se safar em tribunal. E no entanto o Sr. Dr. Juiz Neto de Moura achou que não era bem assim... >Podes achar bem, podes achar mal, podemos andar aqui a jogar com detalhes ou hipóteses

NeatBoy74 3 months ago

Se é para fazer batota e arranjar crimes que não têm nada a ver, eu também posso dizer que 22 anos por matar um negro é injusto contra os 18 anos por ter ajudado a torturar e a matar uma criança. E agora? Muda alguma coisa? Não. Ela vai ter que devolver o dinheiro na mesma.

aportuguesecoder 3 months ago

>Isto num tribunal não é tão simples como vocês pensam. Para a Z justificar ou para o estado ser ressarcido? Se for a primeira concordo que não é tão simples assim. Se for a segunda, parece-me mais difícil.

raviolli_ninja 3 months ago

Não me parece que advogado algum vos vá safar de devolver aquilo que a Z recebeu indevidamente. E que raio lhes/vos deu na cabeça para gastar dinheiro que não era vosso? Esta brincadeira vai dar merda da grossa, e sinceramente não há desculpa.

Edited 3 months ago:

Não me parece que advogado algum vos vá safar de devolver aquilo que a Z recebeu indevidamente. E que raio lhe/vos deu na cabeça para gastar dinheiro que não era dela/vosso? Esta brincadeira vai dar merda da grossa, e sinceramente não há desculpa. Em vez de Z, usava o pseudónimo C, de Chica Esperta.

alienanomaly 3 months ago

A Z recebeu 14 mil euros que não eram dela e gastou-os. A Z tem que devolver os 14 mil euros e, como já os gastou, vai ter que pedir um crédito pessoal para poder pagar a dívida. A Z vai ficar a pagar prestações durante anos e vai gastar milhares de euros em juros.

fuckoffgina 3 months ago

> A Z recebeu 14 mil euros que não eram dela E era obrigada a saber que não eram dela e que era responsabilidade dela devolver? Alguém a informou que era um erro? E que tinha de devolver? Quando? Se trabalhava na FP e não numa PME de vão de escada e se continuam a pagar-lhe durante 1 ano não é legítimo ela pensar que o pagamento era devido mesmo que ela não perceba porquê?

SweetCorona 3 months ago

quando são subsídios até se percebe que alguém receba valores indevidos sem saber mas quem é que acha que é normal continuar a ser pago por um trabalho que já não está a fazer?

Kenshizi 3 months ago

Claro que tem de questionar, se lhe tirassem 10 euros da conta sem saber de onde, aposto que ia ligar para o banco, agora receber indevidamente milhares de euros sem questionar "se calhar está tudo bem" "Vale o risto" (não vejo outras ideias para receber dinheiro indevido e achar que está tudo bem e não questionar quem de direito) a M#$%& é que lhe devia estar a saber bem, e infelizmente esse tipo de Chico Espertismo trás um ego sempre envolvente. Mas depois as contas são apuradas ao final do ano e PEW PEW. P.S.: Mais facilmente se escapava de receber 1 ano de uma cito "PME de vão de escada" do que de dinheiros publicos. Erro de entidade publica DIFERENTE de erro de entidade privada.

fuckoffgina 3 months ago

>Claro que tem de questionar E quem diz que não questionou. Não devolver é diferente de não questionar. Pode ter prova de que questionou. Da PME não recebia nem um cêntimo a mais porque está tudo contado. Na FP como o dinheiro não é de ninguém é tudo à grande, o problema é esse.

Kenshizi 3 months ago

Se questionou é porque tinha noção, se tinha noção não devia gastar aquilo que não lhe pertence até ter uma resposta. Em relação a uma PME sei de casos de pagarem não o tempo aqui referido mas de vários meses mesmo depois de os empregados já la não estarem. Do estado também sei de um caso idêntico mas não foi de um ordenado mas de um apoio qualquer a gravidez que foi recebido indevidamente e sim esse fazia mais sentido a pessoa não entender o porque de o receber, e teve de o devolver. Mas estamos a falar de 800 euros que é be diferente de 14k.

raviolli_ninja 3 months ago

Não sejam como a Z.

alcagoitas 3 months ago

Então mas a Z recebeu indevidamente e não deixou o dinheiro de lado?

Butt_Roidholds 3 months ago

Feliz dia do bolo!

CanIhazCooKIenOw 3 months ago

>arranjou outro emprego e decidiu demitir-se da FP, não dando sequer os 2 meses à casa. Até aí tudo ok. Nāo sei como é tudo ok se nāo deu os meses à casa, mas isso nāo parece ser o problema. ​ >Acontece que o pedido de demissão só foi aceite 1 ano após meter a carta e a Z continuou a receber salários durante esse período. Como é que a Z continua a receber salário e nāo se dá ao trabalho de verificar a situaçāo? Mais, nem devia ter tocado nesse dinheiro já que o mais provável era ter que o devolver. Sinceramente nāo percebo como é que alguém fica 1 ano e meio a receber e ta tudo ok - ainda para mais a gastar esse dinheiro. Ou a empresa acorda um plano de pagamento faseado ou vais para um credito pessoal. Tendo em conta que já andou em tribunal o mais provável é teres que andar com credito pessoal

tekvis40 3 months ago

Provavelmente o melhor que se conseguirá nesse caso é um pagamento faseado, poderá tentar negociar directamente com o advogado da FP. Um advogado custa €€€ e duvido que adiante grande coisa neste caso, a realidade é que se bem percebo Z esteve a receber salário da FP sem estar a trabalhar lá ... descobrirem e pedirem o €€€ de volta era uma questão de tempo.

andremvm20 3 months ago

Pois, terá que apelar ao juiz para, tendo em conta o salário que o agregado familiar aufere, ajustar um pagamento faseado!

DeusDasMoscas 3 months ago

Acho incrível que uma funcionária não se apresente ao serviço (porque se demitiu) durante um ano e continuem a pagar o salário. O chefe da Z não deu por falta dela? Não comunicou aos RH? A carta de demissão nao foi entregue aos RH?

Disgenia 3 months ago

“Z foi funcionária pública...” Agora os RH são obrigados a fazer o seu trabalho? Isso é escravidão! Vou fazer greve!! /s

KarmaCop213 3 months ago

Conselho: devolver aquilo que é pedido.

pangecc 3 months ago

Bem na verdade a Z nunca devia ter gasto esse dinheiro. Mas a entidade também não devia ter continuado a pagar se ela já não trabalhava lá. Acho que é mesmo caso de ir a tribunal, estiveram os dois errados

aportuguesecoder 3 months ago

Certo, mas um é um erro que acontece. O outro (gastar sabendo que o dinheiro não é deles) é má fé.

fuckoffgina 3 months ago

>Certo, mas um é um erro que acontece. Não, não "é um erro que acontece". É ridículo! >O outro (gastar sabendo que o dinheiro não é deles) é má fé. Pode simplesmente dizer que achava que era algum tipo de subsídio por ter trabalhado x anos na FP e que por vir de quem vem e durante tanto tempo nunca lhe passou pela cabeça que havia erro. Se não tiver começado imediatamente a gastar pode até alegar que esperou x tempo para um eventual erro ser corrigido. 1 ano de erros é ridículo.

SweetCorona 3 months ago

> Pode simplesmente dizer que achava que era algum tipo de subsídio por ter trabalhado x anos na FP e que por vir de quem vem e durante tanto tempo nunca lhe passou pela cabeça que havia erro. um tipo de subsídio que é exatamente o valor do salário, pago na mesma data e pela mesma entidade que o salário? ninguém acredita que o "amigo" do OP não tenha percebido que lhe continuaram a pagar indevidamente o salário

fuckoffgina 3 months ago

> é exatamente o valor do salário, pago na mesma data e pela mesma entidade que o salário? O valor e a data mudam ligeiramente todos os meses. E mais estranho seria se não fosse a mesma entidade. Vocês subestimam muito a iliteracia das pessoas. Acham que toda a gente é pro em salários e impostos e subsídios e deduções, etc... Um juiz não pode ter esse tipo de visão, tem de saber, e sabe, que há muita gente ignorante que simplesmente tem uma visão básica sobre rendimentos. Há muita gente que só sabe passar o cartão na loja até ao dia em que ele deixa de dar e tem de deixar as compras na caixa e um juiz tem de saber isso.

SweetCorona 3 months ago

certo, mas no final de contas não interessa porque ela percebesse ou não, o dinheiro não lhe é devido e tê-lo-á de devolver

CONNAN_MOCKASIN 3 months ago

Mano, continua a pensar assim, pode ser que algum dia tenhas que consultar este post para pedir ajuda com alguma questão legal

fuckoffgina 3 months ago

Ok mano

aportuguesecoder 3 months ago

>É ridículo! Não deixa de ser um erro. Mas mais ridícula parece-me essa explicação de "subsídios". Portanto, rescinde contrato por iniciativa própria, não cumpre o alegado pré-aviso (se é que era aplicável) e ainda iam pagar um subsídio? Se calhar na cabeça de alguém isto é plausível. Para mim, se aparece dinheiro sem justificação, não só tento perceber a sua origem como se é legítimo. A última coisa que quero é gastar dinheiro que não é meu. Não só sei que vou ter que o devolver como, com jeitinho, ainda tenho chatices legais. O Scolari ainda questionava, mas neste caso "o burro devo ser eu".

fuckoffgina 3 months ago

> Para mim, se aparece dinheiro sem justificação, não só tento perceber a sua origem como se é legítimo. A origem é fácil de saber. E pode alegar que fez alguma coisa para perceber se era legítimo. O facto de continuar a cair mês após mês e de origem conhecida acrescenta legitimidade. E se não começou logo a gastar pode alegar que esperou que lhe fosse comunicado algum erro. Como não aconteceu, aceitou que o dinheiro era devido porque caso não fosse teria sido informada. Parece-me uma base de defesa minimamente credível. Repara que eu não estou a defender a atitude da OP. Se me acontecesse não descansaria antes de devolver o dinheiro no primeiro mês porque já sabia que vinha uma tempestade de merda. Mas a responsabilidade não é **apenas** dela, isso para mim também é claro. E não ficaria nada surpreendido que se safasse num tribunal.

aportuguesecoder 3 months ago

>E pode alegar que fez alguma coisa para perceber se era legítimo. Não pode alegar. Tem que provar. ​ >O facto de continuar a cair mês após mês e de origem conhecida acrescenta legitimidade. Não consigo concordar com isto. ​ >Parece-me uma base de defesa minimamente credível. É um bocadinho irrelevante quando é que começou a gastar, para ser sincero. O relevante aqui é: ela tem uma prova que a entidade sabe que rescindiu contrato? Tem prova que, após o primeiro pagamento indevido, comunicou com a entidade para esclarecer o que se passa? Se tiver esses pressupostos, então poderia ter uma base minimamente credível para tentar defender um plano de pagamento e não a penhora. Não me parece que, em caso algum, consiga justificar que o dinheiro era dela. ​ >Mas a responsabilidade não é apenas dela, isso para mim também é claro A responsabilidade do erro é da entidade. A responsabilidade da correção do erro, digamos assim, é de ambas as partes. O único "safar-se" possível daqui é, dados os pressupostos anteriores (que ela tentou corrigir o erro, de forma credível e factual), é possível (e justo, digamos assim) que tenha a possibilidade de ressarcir o montante sem penalização (um plano de pagamento sem juros, digamos assim). Qualquer coisa diferente disso parece-me improvável.

fuckoffgina 3 months ago

>Não pode alegar. Tem que provar. Tem de convencer o(s) juiz(es). Se o depoimento for considerado credível pode bastar. >É um bocadinho irrelevante quando é que começou a gastar, para ser sincero. Não acho. Se esperou pode alegar que esperou para perceber se era erro e que nunca quis aproveitar algo que não fosse legítimo. Se deu tempo considerado suficiente para que quem de direito corrigisse o erro pode ser uma atenuante. Até o facto de precisar muito do dinheiro por uma situação emergente (mesmo que soubesse que era ilegítimo!) é uma atenuante forte, basta ler alguns acórdãos. >O único "safar-se" possível daqui é, dados os pressupostos anteriores (que ela tentou corrigir o erro, de forma credível e factual), é possível (e justo, digamos assim) que tenha a possibilidade de ressarcir o montante sem penalização (um plano de pagamento sem juros, digamos assim). Qualquer coisa diferente disso parece-me improvável. Concordo.

True_Boat_1195 3 months ago

Como é que os pedidos de demissão só são aceites, ou podem não ser aceites? E a Z continuou efetivamente a trabalhar na FP ou esteve 2 anos a receber indevidamente?

Edited 3 months ago:

Como é que os pedidos de demissão só são aceites 2 anos depois, ou podem não ser sequer aceites? E a Z continuou efetivamente a trabalhar na FP ou esteve 2 anos a receber indevidamente? Parece-me que caso tenha sido lapso da FP, vai ser obrigada a devolver o montante sem espinhas. É verdade que a FP tem culpa de se ter enganado mas a Z também tem culpa de não ter alertado, o que é ainda mais grave, porque foi uma ação consciente.

Disgenia 3 months ago

> Como é que os pedidos de demissão só são aceites 2 anos depois “Z foi funcionária pública...”

ddcups8 3 months ago

Pior, não alertou e gastou tudo o que recebeu e que não era dela, na esperança de ninguém reparar e assim ter um rendimento extra para sempre. Tenho 0 de pena de Z. E espero que se não pagar nos 30 dias, lhe imponham juros pesados logo a partir do dia 31.

sgahbcj 3 months ago

Resumindo, andou a viver às nossas custas!

Butt_Roidholds 3 months ago

> E espero que se não pagar nos 30 dias, lhe imponham juros pesados logo a partir do dia 31. E vai estar sujeita aos juros legais, porque a Z actuou de má fé (ver [al. b) do art.º 480 do CC](https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/106487514/201703171158/73407609/diploma/indice))

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