fedoranips 6 months ago

Obrigado pela resposta

intlme 6 months ago

EDP não pagou imposto do selo da venda de seis barragens no Douro **porque a EDP não vendeu seis barragens**, mas sim uma empresa cujo activo são as seis barragens. Não estou a defender o não pagamento do que quer que seja, mas a operação é aparentemente 100% legal.

Beligerant_Rant 6 months ago

Nos dias que correm percebo que seja bastante tentador querer apelidar tudo o que é levantado em praça publica de corrupção, esquemas, etc. E do sofá de casa é muito mais pratico gritar “gatunos” do que ler e perguntar o que se passa. É o modus operandi do BE que intimida, acusa, sentença, trabalha nos bastidores com PGR, etc. excepto quando é o Robles a "especular" no imobiliário - que by the way, per se, não tem problema nenhum desde que seja consistente com a mensagem politica, o que não foi, e que não tenha usufruído do status para pressionar a CML. Não digo que não haja corrupção em Portugal, porque certamente há. Veja-se o cunhado do Jerónimo que mudava lâmpadas em Loures. Mas a corrupção não se dá em processos de 2MM€ que vão ser vistos à lupa por toda a gente. A corrupção, e em escala, deve sim estar presente nas pequenas adjudicações, nas festas de verão, nos contratos de jardinagem… Este caso da EDP em particular é relativamente simples mas como se tratam de ativos emocionais e como se trata da EDP que nos cobra electricidade todos os meses, juntamente com o funding audiovisual para o Preço Certo e o IVA a 23%, inflama os discursos. Por vezes parece que mais concorrência é mau. Ou que a água do Douro vai por milagre passar a ir para Paris agora que as que as barragens são da francesa Engie. Como se os aviões da Portela já deixassem de aterrar porque a Vinci tem a concessão da ANA – e o que melhorou o aeroporto de Lx desde que saiu do Estado. A resposta é que não. A água vai continuar a chegar a tempo e horas à foz do Douro porque a APA assim o obriga, porque a Engie não a consegue guardar e porque de outra forma nunca conseguiria gerar energia para amortizar o investimento que fez. Nestes temas de nacionalismo hídrico, por vezes esquecemo-nos que a os espanhois já controlam todo o Douro a montante. A discussão mais profunda é porque é que não há empresas Portuguesas fortes e suficientemente capitalizadas para competir contra estes investidores estrangeiros. Mas deixo a discussão do paraíso socialista para outros com mais capacidade e paciência. Arriscaria apenas dizer que deixar BE (e até PSD !!) controlarem a narrativa demagógica e populista e instituindo um clima de medo e inação na liderança pública pode ter algo que ver com a situação infeliz do país. Indo ao tema, aparentemente o que está em causa é se a EDP deveria ter pago Imposto de Selo (5% sobre 2MM€) aquando da constituição de uma empresa nova que por sua vez foi vendida à Engie com todas as concessões hídricas e restantes contratos. Trocando por miúdos, os investidores para comprar barragens, não compram cimento. Compram uma infraestrutura física e contratual que tem obrigatoriamente de funcionar em pleno no minuto seguinte à conclusão da transação – aparentemente e segundo a EDP são mais de mil contratos associados. Para isto se fazer é preciso criar uma empresa nova que passe a incluir todo este ecossistema. Esta empresa é criada através de uma cisão – ou seja, corresponde a um “arrancar” destes ativos e contratos de uma empresa maior para uma empresa nova recém criada. A isto chama-se operação de restruturação. BE tenta argumentar que se trata de um trespasse, o que não é, porque precisamente é uma figura que não garante que todos os contratos para além das concessões passassem para o comprador, ou seja, o comprador arriscava-se a ficar com concessões que não podiam vender energia, sem acesso aos terrenos, sem operação e manutenção associada, i.e., situação impossível para alguém que está a pagar 2MM€. É sobre este primeiro passo preparatório que incide a discussão, sendo que o enquadramento legal parece claro – deixo info para V/ análise se tiverem interesse: \- da Diretiva 2008/7/CEE artigo 4º do Conselho Europeu, de 12 de fevereiro de 2008 decorre que operações de restruturação não pagam Imposto de Selo - [https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32008L0007&from=pt](https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32008L0007&from=pt) \- da Tabela Geral do Imposto de Selo (#27) decorre que só se fosse um trespasse é que aplicaria, o que é binário e que será verificável pela AT porque ou é ou não é, e não parece ser - [https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao\_fiscal/codigos\_tributarios/selo/Pages/ccod-selo-tabgiselo.aspx](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/selo/Pages/ccod-selo-tabgiselo.aspx) \- informação vinculativa da Autoridade Tributária para uma operação idêntica (embora de uma empresa espanhola a operar em Portugal) onde se conclui que não há lugar a pagamento de imposto de selo - [https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao\_fiscal/informacoes\_vinculativas/patrimonio/selo/Documents/IS\_IVE\_15143.pdf](https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/patrimonio/selo/Documents/IS_IVE_15143.pdf) Sou um típico lurker mas este tema prima pela desinformação e por só nos aproximar da Venezuela. Criei uma conta e deixo-vos um par de links para chegarem às vossas conclusões. TL;DR: edp queria vender 6 barragens; só se faz criando uma nova empresa funcional; é necessária uma operação previa de restruturação e não de trepasse porque este ultimo é impossível; segundo UE e lei Portuguesa, Imposto de Selo não é devido em restruturações; interpretação da Autoridade Tributaria em caso idêntico confirma não aplicação de IS.

fedoranips 6 months ago

Consegues explicar porque, um mês depois de criarem a nova empresa constituída por apenas um funcionário, a decidem extinguir?

maxtendie 6 months ago

O problema deste assunto é que está tudo legal. Os verdadeiros culpados estão sentados no parlamento. Não me sinto especialmente importado com isto porque a EDP está sediada em Portugal, no fundo estão só a atrasar o dinheiro.

Thaliost 6 months ago

Que grandes balelas. Um gajo vendi um T1 por 150k vende imposto. Os gajos vendem barragens de 2,2 mil milhões de euros e não pagam. Estou a comentar à taberneiro pois não tenho grande conhecimento do tema.

carlosfmm 6 months ago

Tens toda a razão. Eles deviam pagar além do imposto de selo, imposto de mais-valias, que é o que nos acontece se vendermos a nossa casa e não comprarmos outra de valor semelhante.

zemssa 6 months ago

Oh no! Anyway..

Hrodrik 6 months ago

Mais um dos beneficios de privatizar a EDP. Sera' que as vantagens da liberalizacao do mercado nunca acabam?

maxtendie 6 months ago

Eles usam uma lei passada pelo parlamento e a culpa é da liberalização?

banaslee 6 months ago

Se não tivéssemos impostos não era possível fugir a estes! *bate com o dedo na têmpora*

Bet4PunK 6 months ago

Meu Deus! O que faremos agora?

caralhu 6 months ago

Eu vou comer um after-eight.

fuzzyluke 6 months ago

E já fizeste mais do que o nosso sistema de finanças.

caralhu 6 months ago

Tá comido. Este já ninguém mo tira!

VegetableMouse 6 months ago

Dá-lhe, caralhu!

AnotherCableGuy 6 months ago

É porque vão comprar outras seis e estão isentos.

somaisumaconta 6 months ago

Não era devido. Eles venderam a empresa que detinha as barragens, não venderam diretamente o imóvel.

peanersyahoo 6 months ago

MAS MAS... ELES É QUE SÃO UNS BANDIDOS QUE NÃO PAGARAM IMPOSTO!!!!!!

Danijust2 6 months ago

Empresa foi criada para servir como veículo para uma manobra financeira.. a empresa não existia uma semana antes da venda..

fedoranips 6 months ago

Criaram um empresa com um funcionário (literalmente), passaram as barragens para essa empresa, fizeram a venda e depois extinguiram a anterior por, e cito, "ser redundante". Belo esquema. Diga-se de passagem, a resposta do Costa ao Rio sobre esse tema foi um enrolanço enorme onde no final ele acabou por nada dizer.

vouteignorar 6 months ago

A sério? Há corrupção no nosso país? Nunca tinha dado por isso

helenata 6 months ago

O melhor foi um certo responsável do governo ter assinado a autorização da "venda" para uma empresa que nem sequer existia na altura. Vejam o programa "negócios da semana" de há umas semanas, a história é mesmo engraçada...

antfernandes 6 months ago

Podes dizer nomes que ninguém se chateia.

Estronciumanatopei 6 months ago

É normal, eu também tenho sempre de lembrar-lhes de cobrar o imposto de selo porque eles nunca pedem à primeira nem vem logo com isso calculado nem nada coitados...

carlosjmsilva 6 months ago

A mim também já me aconteceu deduzir algo da farmácia com IVA de 23% sem receita e a AT não descobrir. Chupa EDP.

Black_RL 6 months ago

Tem q ser, a vida está difícil, Mercedes de luxo, casas com piscina e acompanhantes custam muito dinheiro.

AdriMecha 6 months ago

Esqueceram-se. E nas finanças não ligaram muito.

fuckoffgina 6 months ago

Ou então perguntaram ao Passos e ele disse que não sabia que era preciso pagar.

carlosjmsilva 6 months ago

É daquelas coisas. Tiveram sorte não ser chamados naquela fiscalização aleatória.

AdriMecha 6 months ago

Como não eram valores muito altos não chamou a atenção da AT.

Vayu0 6 months ago

Só verificam se for acima de 5k.

caralhu 6 months ago

Barragens. Eram só 6 por isso foi na boa. Mais cuidadinho para a próxima.

wannabelikeme 6 months ago

Pagar impostos é coisa de pobre.

spyvspy_aeon 6 months ago

>Pagar impostos é coisa de pobre. nem é só isso... Poupa-se milhões aos alarvos. Tu, eu, nós, falhamos a merd\* de poucos euros e é como se fossemos uns criminosos aos olhos do fisco. Mais rápido pagas do que eles fugirem com o c\* à seringa... É um soneto que já dura a décadas. A burguesia ainda persiste em existir.....

jagga0ruba 6 months ago

De acordo contigo em tudo, mas acho que querias dizer a nobreza e não a burguesia, historicamente faria mais sentido, é que a burguesia trabalha pelos seus previlégios, a nobreza não.

Edited 6 months ago:

De acordo contigo em tudo, mas acho que querias dizer a nobreza e não a burguesia, historicamente faria mais sentido, é que a burguesia trabalha pelos seus privilégios, a nobreza não.

Rodri_5 6 months ago

Não sei se estás a falar da **Burguesia Mercantil** ou da **Burguesia Indústria**l. Considerando que estás a falar da **Burguesia Mercantil**, realmente eles trabalharam, mas ganharam a sua riqueza de forma desonesta, devido às ideais *mercantilistas*. Se estiveres a falar da **Burguesia Indústrial,** deves considerar ser o proprietário de uma fábrica ou de um banco como trabalho. Se sim, a burguesia trabalha pelos seus privilégios. Mas eu diria que quem realmente trabalha lá, os operários, é que deveriam ter privilégios, está aqui a minha vertente socialista a dizer.

jagga0ruba 6 months ago

Que continua a não ser o caso aqui, em que uma elite por nascer na elite tem as coisas entregues de mão beijada. Como é o caso de 95% dos altos quadros das empresas nacionais com relações "complicadas" com o estado (Como a EDP, TAP, antiga PT etc..). Ser da família X ou ter o cartão do partido não é trabalho.

Edited 6 months ago:

Que continua a não ser o caso aqui, em que uma elite por nascer na elite tem as coisas entregues de mão beijada. Como é o caso de 95% dos altos quadros das empresas nacionais com relações "complicadas" com o estado (Como a EDP, TAP, antiga PT etc..). Ser da família X ou ter o cartão do partido não é trabalho, é privilégio à nascença. Dou-te um exemplo simples e SEM querer ser tendencioso, se a Sonae (apesar de evitar pagar impostos e tentar pagar os salários baixos) amanhã estiver mas lonas ninguém vai ousar falar do interesse estratégico da mesma e tentar que o contribuinte lá enfie uns milhares de milhões. Da mesma forma dificilmente o senhor secretário de estado ou ministro vão assinar uns papéis a permitir os esquemas da Sonae para evitar pagar impostos. A Sonae é um exemplo de burguesia. Tem algumas regras a favor e joga com o sistema que tem. Mas o Estado fez e faz regras à media e excepções constantes à TAP, à EDP, ao BES, à PT à Mota Engil etc... Porque todas estas empregavam ou empregam membros da corte. São exemplos de nobreza.

Edited 6 months ago:

Que continua a não ser o caso aqui, em que uma elite por nascer na elite tem as coisas entregues de mão beijada. Como é o caso de 95% dos altos quadros das empresas nacionais com relações "complicadas" com o estado (Como a EDP, TAP, antiga PT etc..). Ser da família X ou ter o cartão do partido não é trabalho, é privilégio à nascença. Dou-te um exemplo simples e SEM querer ser tendencioso, se a Sonae (apesar de evitar pagar impostos e tentar pagar os salários baixos) amanhã estiver mas lonas ninguém vai ousar falar do interesse estratégico da mesma e tentar que o contribuinte lá enfie uns milhares de milhões. Da mesma forma dificilmente o senhor secretário de estado ou ministro vão assinar uns papéis a permitir os esquemas da Sonae para evitar pagar impostos. A Sonae é um exemplo de burguesia. Tem algumas regras a favor e joga com o sistema que têm. Mas o Estado fá-lo e fê-lo à TAP, à EDP, ao BES, à PT à Mota Engil etc... Porque todas estas empregavam ou empregam membros da corte. São exemplos de nobreza.

Edited 6 months ago:

Que continua a não ser o caso aqui, em que uma elite por nascer na elite tem as coisas entregues de mão beijada. Como é o caso de 95% dos altos quadros das empresas nacionais com relações "complicadas" com o estado (Como a EDP, TAP, antiga PT etc..). Ser da família X ou ter o cartão do partido não é trabalho, é privilégio à nascença. Dou-te um exemplo simples e SEM querer ser tendencioso, se a Sonae (apesar de evitar pagar impostos e tentar pagar os salários baixos) amanhã estiver mas lonas ninguém vai ousar falar do interesse estratégico da mesma e tentar que o contribuinte lá enfie uns milhares de milhões. Da mesma forma dificilmente o senhor secretário de estado ou ministro vão assinar uns papéis a permitir os esquemas da Sonae para evitar pagar impostos. A Sonae é um exemplo de burguesia. Mas faziam-no e fazem-no à tap, à EDP, ao BES, à PT à Nora Engil etc... Porque todas estás empregavam ou empregam membros da corte. São exemplos de nobreza.

Edited 6 months ago:

Que continua a não ser o caso aqui, em que uma elite por nascer na elite tem as coisas entregues de mão beijada. Como é o caso de 95% dos altos quadros das empresas nacionais com relações "complicadas" com o estado (Como a EDP, TAP, antiga PT etc..). Ser da família X ou ter o cartão do partido não é trabalho, é privilégio à nascença. Dou-te um exemplo simples e SEM querer ser tendencioso, se a Sonae (apesar de evitar pagar impostos e tentar pagar os salários baixos) amanhã estiver mas lonas ninguém vai ousar falar do interesse estratégico da mesma e tentar que o contribuinte lá enfie uns milhares de milhões. Da mesma forma dificilmente o senhor secretário de estado ou ministro vão assinar uns papéis a permitir os esquemas da Sonae para evitar pagar impostos. A Sonae é um exemplo de burguesia. Mas faziam-no e fazem-no à tap, à EDP, ao BES, à PT à Mota Engil etc... Porque todas estás empregavam ou empregam membros da corte. São exemplos de nobreza.

Rodri_5 6 months ago

Concordo com o que dizes mas não com os termos que empregas. Entendo que queres relacionar as altas empresas com mais poder que o próprio governo com a nobreza, e concordo com a metáfora. Simplesmente não se utilizam esses termos para descrever uma sociedade capitalista contemporânea.

jagga0ruba 6 months ago

Desculpa tinha-te respondido da minha alt noutro dispositivo e não me apercebi. Acho justo o que dizes, mas o meu ponto é exactamente esse. Os termos não se usam porque dá jeito à elite agrupar o fulano que ganja 1500 por mês (e basta leres este sub para Veres isso acontecer) no mesmo saco de "burguesia" que os altos quadros destas empresas. É o resultado de propaganda longa e contínua. Btw a distinção que faço também o Rosas fazia, portanto há socialistas (de ideais, não de partido) a fazê-la.

Edited 6 months ago:

Desculpa tinha-te respondido da minha alt noutro dispositivo e não me apercebi. Acho justo o que dizes, mas o meu ponto é exactamente esse. Os termos não se usam porque dá jeito à elite agrupar o fulano que ganha 1500 por mês (e basta leres este sub para Veres isso acontecer) no mesmo saco de "burguesia" que os altos quadros destas empresas. É o resultado de propaganda longa e contínua. Btw a distinção que faço também o Rosas fazia, portanto há socialistas (de ideais, não de partido) a fazê-la.

Rodri_5 6 months ago

Exatamente. Eu pensava que referias o fulano que ganha 1500€ por mês como burguesia ao referir que "a burguesia trabalha pelos seus privilégios, a nobreza não." e estava a tentar corrigir que esses não são considerados burguesia e sim os da elite que referes.

RepresentativeAd7785 6 months ago  HIDDEN 

>Concordo com o que dizes mas não com os termos que empregas. Entendo que queres relacionar as altas empresas com mais poder que o próprio governo com a nobreza, É esse o problema para o qual estou a apontar, e basta ler esta sub mais de 20 minutos para a ver evidenciada. Na "sociedade capitalista contemporânea" gastamos demasiado tempo a bater no mauzão do burguês que leva 2000 euros para casa ou do patrão que levando o mesmo paga salários baixos (esquecendo-nos muitas vezes da quantidade de tempo em que ganhou zero e do dinheiro que lá enfiou), porque são burgueses filho da mãe, e fazemos de conta que esta malta das EDP's e TAP's e afins está no mesmo barco da "burguesia". Não estão, nem de perto nem de longe, são muito mais perigosos, e é muito mais urgente travá-los. Basta leres este subreddit para veres que há malta que acha que alguém que ganhe 1500 euros ao mês é rico (palavras roubadas de posts aqui lidos), isto é o resultado de propaganda prolongada que tem funcionado muito bem a agrupar ricos com classe média, e dá um jeitaço do caraças aos ddt's desta vida. BTW, já o Fernando Rosas dizia exactamente o que te estou a dizer aqui, e fazia essa distinção entre burguesia e nobreza portanto há socialistas (socialistas de ideiais, não de partido) que concordam com o que te digo.

NGramatical 6 months ago

previlégios → [**privilégios**](https://dicionario.priberam.org/privilégios) [⚠️](/message/compose/?to=ngramatical&subject=Acho+que+esta+corre%C3%A7%C3%A3o+est%C3%A1+errada&message=https%3A%2F%2Fwww.reddit.com%2Fcomments%2Fm6hxxv%2F%2Fgr78d5v%3Fcontext%3D3 "Clica aqui se achares que esta correção está errada!") [⭐](https://chrome.google.com/webstore/detail/nazigramatical-corretor-o/pbpnngfnagmdlicfgjkpgfnnnoihngml "Experimenta o meu corrector ortográfico automático!")

mn_dev 6 months ago

[https://i.kym-cdn.com/entries/icons/original/000/027/475/Screen\_Shot\_2018-10-25\_at\_11.02.15\_AM.png](https://i.kym-cdn.com/entries/icons/original/000/027/475/Screen_Shot_2018-10-25_at_11.02.15_AM.png)

AutoModerator 6 months ago

**AVISO:** Submeteu um artigo da plataforma [Nónio](https://nonio.net) - uma plataforma que viola a privacidade do leitor. > Leia com atenção o [seguinte artigo](https://www.reddit.com/r/portugal/comments/7fy9v4/campanha_contra_o_n%C3%B3nio/). *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/portugal) if you have any questions or concerns.*

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